Lula anuncia envio ao Congresso de proposta para transporte gratuito aos fins de semana

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (20), durante agenda em São Luís (MA), que enviará ao Congresso Nacional na quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte coletivo gratuito aos fins de semana. O anúncio ocorre cinco dias antes das eleições.

A proposta prevê que passageiros não paguem pelo transporte público aos sábados e domingos. Lula relacionou a medida à aprovação de outra PEC, apresentada no material como a que encerrou a escala de trabalho 6×1 e reduziu a jornada dos trabalhadores brasileiros.

Segundo o presidente, a gratuidade teria como objetivo permitir que a população aproveite os fins de semana com acesso ao transporte público. A declaração foi dada a jornalistas durante o giro de Lula pelo Nordeste, enquanto ele defendia a tramitação da proposta no Congresso.

Lula havia anunciado a iniciativa na quinta-feira (15), em suas redes sociais. Na ocasião, afirmou que o benefício seria financiado com recursos de emendas parlamentares e disse que a medida daria utilidade a essas verbas. O senador Camilo Santana (PT), integrante da equipe de campanha, porém, não esclareceu se o custeio seria feito integralmente por meio das emendas.

Uma estimativa atribuída ao governo aponta impacto fiscal de aproximadamente R$ 10 bilhões para a adoção da tarifa zero. O material disponível não detalha a metodologia do cálculo nem informa como os recursos seriam distribuídos entre União, estados e municípios.

A equipe de Lula chegou a avaliar a inclusão da proposta no programa de um eventual quarto mandato, mas a ideia não avançou naquele formato. A avaliação foi de que seria necessário remodelar de maneira complexa o financiamento do transporte público para viabilizar a isenção das tarifas.

O próximo passo anunciado é o encaminhamento da PEC ao Congresso nesta quarta-feira. A proposta ainda dependerá da tramitação legislativa e de eventual aprovação pelos parlamentares para produzir efeitos. Não foram apresentados detalhes sobre o texto final, o cronograma de análise ou o modelo de execução do transporte gratuito.

Fontes da reportagem

• CNN Brasil
• Pleno.News