Cuidotecas serão implantadas em mais de 60 universidades federais distribuídas por 26 unidades da Federação
Espaços oferecerão acolhimento gratuito a crianças de 3 a 12 anos, com e sem deficiência, durante o período em que estudantes, servidores e trabalhadores terceirizados estiverem em atividades acadêmicas, profissionais ou de qualificação.
Cuidotecas serão implantadas em 62 universidades federais distribuídas por 26 unidades da Federação para oferecer acolhimento e cuidado gratuito a crianças de 3 a 12 anos. Os espaços atenderão filhos de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados enquanto seus responsáveis estudam, trabalham ou participam de atividades de qualificação profissional.
A proposta prevê ambientes seguros e acessíveis, com funcionamento no turno noturno. As atividades deverão incluir jogos, leitura e oficinas, além de cuidados ligados à alimentação, à higiene e ao descanso. Crianças com e sem deficiência poderão ser atendidas, conforme a organização de cada espaço.
O público prioritário será formado por crianças vinculadas à comunidade universitária. Também poderá haver vagas para a comunidade em geral, possibilidade que dependerá da disponibilidade de atendimento em cada instituição.
A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Ministério das Mulheres. A ação integra o Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida, criado para implementar a Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei nº 15.069/2024.
A política prevê o compartilhamento das responsabilidades de cuidado entre o Estado e as famílias. No ambiente universitário, a medida também está relacionada à permanência estudantil e à redução da sobrecarga do trabalho de cuidado não remunerado, que recai principalmente sobre mulheres mais jovens, segundo a proposta apresentada pelos órgãos federais.
Cada universidade receberá R$ 500 mil para a implantação e o custeio da Cuidoteca durante 12 meses. Os recursos poderão financiar equipes, mobiliário, itens de acessibilidade, materiais, alimentação e serviços de manutenção. A instituição ficará responsável por disponibilizar o espaço adequado para a instalação do serviço.
A comunicação às universidades sobre a situação de cada proposta será feita exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O procedimento deverá informar às instituições os encaminhamentos relacionados à implantação dos espaços.
Com a iniciativa, as universidades participantes deverão estruturar locais destinados ao cuidado infantil no período noturno, conciliando as necessidades de crianças e responsáveis que tenham atividades acadêmicas, profissionais ou de formação. A oferta dependerá da organização de cada instituição e da disponibilização dos ambientes previstos para o serviço.