TSE analisa desistência de recurso de Garotinho e pode confirmar eleição de Douglas Ruas no Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, o processo que pode definir o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Os ministros vão analisar se Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir do recurso apresentado contra a decisão que barrou sua candidatura. O julgamento também poderá determinar se Douglas Ruas (PL) será declarado eleito no primeiro turno.

Na sexta-feira (2), antes da votação realizada no domingo (4), o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, decidiu que os votos recebidos por Garotinho não poderiam ser considerados válidos. Segundo o entendimento, eles deveriam aparecer como anulados sub judice na totalização do primeiro turno.

Depois da decisão, a defesa de Garotinho pediu a desistência do recurso protocolado no TSE. A Corte terá de definir se aceita essa solicitação. Se a retirada for autorizada, os votos atribuídos ao candidato serão anulados definitivamente, conforme o cenário descrito no processo.

Uma eventual anulação definitiva dos votos deverá levar a uma nova totalização. Nesse caso, o TRE-RJ poderá proclamar Douglas Ruas como governador eleito no primeiro turno, desde que seja confirmado o percentual superior à metade dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos.

Na apuração divulgada no processo, Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou com 3.706.984 votos, ou 42,76%, enquanto Garotinho obteve 274.411 votos, correspondentes a 3,17%. Com a retirada dos votos de Garotinho da base válida, o percentual de Ruas poderá ultrapassar 50%.

O resultado do julgamento definirá os próximos procedimentos eleitorais. Se a desistência for aceita e a nova contagem confirmar a maioria necessária, caberá ao TRE-RJ formalizar a proclamação de Douglas Ruas como vencedor do primeiro turno.

Fontes da reportagem

• Agência Brasil
• Portal Piauí Hoje
• Folha PE