STJ dá vitória a Valmir de Francisquinho no caso do Matadouro; acórdão vai definir alcance da decisão

STJ DÁ VITÓRIA A VALMIR DE FRANCISQUINHO NO CASO DO MATADOURO; ACÓRDÃO VAI DEFINIR ALCANCE DA DECISÃO

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026, a favor de Valmir de Francisquinho e dos demais recorrentes no Recurso Especial nº 2.272.868/SE, relacionado ao caso do Matadouro Municipal de Itabaiana.

Na proclamação do resultado, o colegiado informou que conheceu parcialmente dos recursos especiais apresentados pelas defesas e, nos pontos admitidos, deu provimento aos pedidos. O recurso apresentado pelo Ministério Público de Sergipe foi considerado prejudicado.

O julgamento foi relatado pelo ministro Afrânio Vilela. O processo é de improbidade administrativa, mas o alcance exato da decisão ainda depende da publicação e da leitura do acórdão completo. O documento indicará quais fundamentos e sanções da condenação anterior foram afastados.

Com o que foi proclamado na sessão, ainda não é seguro tratar o resultado como uma declaração formal de inocência. A assessoria de Valmir afirmou, em nota, que ele teria sido "inocentado por unanimidade" e que as restrições estariam definitivamente afastadas.

Essa é, por enquanto, a interpretação divulgada pela própria assessoria. O resultado no STJ pode repercutir na situação jurídica do candidato, mas a definição sobre registro de candidatura e elegibilidade compete à Justiça Eleitoral.

A proclamação da sessão, sozinha, não permite afirmar que a candidatura esteja definitivamente garantida.

As fontes consultadas foram as coberturas da sessão pelo ITNET e pelo A8SE, a nota da assessoria reproduzida pelo Click Sergipe e a referência processual do REsp 2.272.868/SE no STJ.

O Observatório Sergipe acompanhará a publicação do acórdão e atualizará a reportagem quando o inteiro teor estiver disponível.