URGENTE: Liminar suspende afastamento da VRS e mantém empresa nas linhas

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Uma decisão liminar divulgada na noite desta sexta-feira (28) suspendeu os efeitos do ofício de notificação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) que havia determinado o encerramento da atuação da VRS no sistema de transporte público coletivo de Aracaju e

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da Região Metropolitana a partir de 20 de agosto de 2026.

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Conforme trecho da decisão lido em vídeo divulgado pelo Marcos Aurélio.SE e recebido pela redação, a Justiça determinou a manutenção da empresa na operação de todas as linhas atualmente vinculadas à VRS até nova deliberação do juízo.

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A ordem também determina que a autoridade apontada como coatora e o Município de Aracaju se abstenham de praticar atos destinados a efetivar a transferência das linhas operadas pela VRS para outra empresa.

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A determinação alcança, segundo o trecho divulgado, eventual transferência cadastral solicitada à Aracaju Card. A decisão ainda impede, por enquanto, a exigência de devolução dos veículos elétricos cedidos em comodato.

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Essas determinações permanecem válidas até o julgamento final do mandado de segurança, salvo nova decisão judicial. O trecho da decisão prevê ainda multa diária, em valor a ser arbitrado pelo juízo, caso haja descumprimento após a intimação.

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A medida representa um novo capítulo no impasse do transporte coletivo. Dias antes, a Prefeitura de Aracaju havia informado a substituição da VRS na operação e o início da atuação da Boa Vista.

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A VRS, por sua vez, havia anunciado que recorreria à Justiça para contestar o afastamento. Por se tratar de uma decisão liminar, a medida tem caráter provisório e não representa julgamento definitivo do mérito do mandado de segurança.

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O Observatório Sergipe acompanha os próximos desdobramentos e eventuais manifestações da Prefeitura, da SMTT e das empresas envolvidas.