TSE determina retirada de publicações falsas sobre suposto gesto de Lula com bandeira

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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas de redes sociais removam, em até 24 horas, publicações que atribuem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um suposto gesto de desprezo à bandeira do Brasil depois da votação no primeiro

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turno das eleições. O episódio ocorreu em São Bernardo do Campo (SP), após uma fotografia ao lado do candidato a vice, Geraldo Alckmin.

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A decisão foi tomada a partir de um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e alcança publicações feitas, entre outros perfis, pelo influenciador Pablo Marçal. A ordem envolve conteúdos divulgados no Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X.

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As postagens contestadas afirmavam que Lula teria jogado a bandeira no chão ao deixar o local de votação. Algumas associavam o gesto a uma demonstração de “desprezo pelo Brasil”, interpretação usada nas publicações para criticar o presidente, que disputava a reeleição.

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Ao analisar registros do episódio, Mendonça destacou um vídeo exibido pela Globonews. Segundo a decisão, as imagens mostram a bandeira sendo enrolada e entregue a uma terceira pessoa, sem que o objeto tenha tocado o chão.

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O registro contraria a versão apresentada nos posts sobre o suposto descarte da bandeira. Com base nessa avaliação, o ministro ordenou a retirada de conteúdos que afirmem que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira brasileira no chão.

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A determinação se aplica às publicações identificadas no pedido apresentado pela coligação e às plataformas indicadas na decisão.

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Mendonça, porém, não determinou a remoção de posts que dizem que Lula “amassou” a bandeira ou que classificam o comportamento como desrespeitoso ou contrário à consideração pelo país.

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Para o ministro, essas formulações expressam uma avaliação sobre o significado simbólico da cena e estão protegidas pela liberdade de expressão e de opinião.

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Na decisão, o ministro afirmou que cabe ao eleitor avaliar se a forma como a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou um gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso.

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A distinção feita pelo TSE separa a alegação factual sobre a bandeira ter sido jogada no chão de opiniões sobre o significado do comportamento.

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Mendonça também considerou, a partir de outros registros fotográficos do episódio, que os responsáveis pelas publicações não necessariamente sabiam que estavam divulgando uma informação falsa.

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Ainda assim, os conteúdos que atribuem a Lula o ato de jogar ou deixar a bandeira no chão deverão ser removidos no prazo fixado pela decisão.