Toffoli suspende campanha eleitoral de Renan Santos à Presidência - Valor Econômico

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Dias Toffoli, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a veiculação da propaganda eleitoral de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República, após apontar uso irregular de perfis nas redes sociais.

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A decisão, que estava sob sigilo e foi tornada pública nesta segunda-feira (31), vale até o esclarecimento do caso.

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O ministro também determinou a suspensão do repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à chapa de Santos e proibiu gastos com eventuais valores já transferidos.

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Além disso, impediu a participação do candidato em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. Na análise do pedido, Toffoli concluiu que Santos informou 16 perfis em redes sociais fora do prazo previsto pela Justiça Eleitoral.

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Para o ministro, a irregularidade não se limitaria a uma falha formal, mas poderia representar quebra de isonomia e risco de ilícitos mais graves.

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A decisão também ordena que as plataformas suspendam os perfis citados e preservem os registros de acesso, além de fornecer dados sobre postagens, impulsionamentos, recomendações e anúncios realizados.

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Segundo o ministro, a medida é necessária para fiscalização e para evitar favorecimento indevido por sistemas de recomendação algorítmica.

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Toffoli afirmou que, enquanto a Justiça Eleitoral não recebe a informação sobre os perfis, eles seguem sendo recomendados pelas plataformas sem fiscalização dos conteúdos e sem rotulagem como propaganda eleitoral.

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Na decisão, ele destacou que um dos perfis mencionados, com quase 2,4 milhões de seguidores, recebia recomendações e poderia ser favorecido por algoritmos.

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O ministro também disse que a comunicação dos endereços por petição nos autos, sem pedido de urgência nem justificativa para a demora, exigia medidas imediatas. Procurada, a campanha de Santos ainda não havia se manifestado.

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Nas redes sociais, o candidato publicou uma tarja com a palavra “censurado” sobre a própria foto.