Toffoli libera propaganda digital do candidato a presidente Grassi - Agência Brasil

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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quarta-feira (2) a propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata).

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A decisão reverte medida tomada na última segunda-feira, quando a campanha digital havia sido suspensa. Na decisão anterior, Toffoli apontou que o candidato teria informado à Justiça Eleitoral oito perfis nas redes sociais 17 dias depois do pedido de registro de candidatura.

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Pela Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar os endereços eletrônicos usados na campanha, incluindo blogs e redes sociais.

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Segundo o ministro, a indicação desses canais é relevante porque, a partir dela, as plataformas não podem usar algoritmos para recomendar os perfis aos usuários. Ao rever sua decisão, Toffoli afirmou que a defesa do candidato prestou os esclarecimentos solicitados.

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O ministro também registrou que Grassi admitiu usar mecanismo de espelhamento entre contas no Facebook e no Instagram para ampliar o alcance das postagens.

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Para Toffoli, perfis espelhados que não tenham sido excluídos dos sistemas de recomendação podem permitir que conteúdos eleitorais escapem dos filtros de cada plataforma. Com a nova decisão, Grassi volta a receber repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

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Ele também fica autorizado a participar de debates que sejam realizados em televisão, rádio e podcasts.