Saude
Tratamentos contemplam 13 indicações para tumores como os de mama, próstata, pulmão, rim e estômago. Oferta inicial ocorre em 20 centros nas cinco regiões, com previsão de expansão
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O Ministério da Saúde iniciou nesta semana a oferta de nove medicamentos oncológicos de alta tecnologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Os tratamentos abrangem 13 indicações terapêuticas e, segundo a pasta, poderão beneficiar mais de 116 mil pacientes com diferentes tipos de câncer, incluindo tumores de mama, próstata, pulmão, rim e estômago, além de linfomas e tumores neuroendócrinos.
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Nesta primeira fase, os medicamentos estão sendo disponibilizados em 20 centros de tratamento distribuídos pelas cinco regiões do país. A previsão do Ministério da Saúde é ampliar gradualmente o fornecimento para os demais centros oncológicos brasileiros até o fim de 2026.
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A medida integra a Assistência Farmacêutica Oncológica, criada no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. De acordo com o governo federal, a incorporação dos fármacos amplia em 35% as alternativas de tratamento oncológico disponíveis na rede pública.
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A pasta também prevê chegar a 23 novos medicamentos até dezembro, com atendimento de toda a demanda pelos produtos contemplados. Para a compra dos nove medicamentos incluídos nesta etapa, o investimento anual estimado é de R$ 155,4 milhões.
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Entre os medicamentos está o abemaciclibe, indicado, conforme o Ministério da Saúde, para determinados casos de câncer de mama precoce ou avançado. A pasta informa que o tratamento pode custar R$ 366 mil na rede privada.
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A lista também inclui o pazopanibe, destinado a pacientes com câncer renal metastático, e amplia as indicações do trastuzumabe, que passa a ser ofertado também para casos de câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.
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Os demais medicamentos incorporados são acetato de lanreotida, rituximabe, abiraterona, gefitinibe, alfatirotropina, também identificada como TSH recombinante, e sunitinibe. As indicações dependem do tipo e do estágio do tumor, além das características clínicas de cada paciente.
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Por isso, a disponibilidade do medicamento não significa que todos os pacientes com o mesmo tipo de câncer terão indicação para utilizá-lo. Segundo o Ministério da Saúde, os tratamentos podem contribuir para ampliar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
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Algumas das indicações são voltadas ao período posterior à cirurgia, quando não há sinais visíveis do tumor, com o objetivo de reduzir o risco de retorno da doença. A definição da conduta terapêutica depende da avaliação médica e dos critérios aplicáveis a cada indicação.
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Para viabilizar a oferta dos 23 medicamentos previstos, o governo federal informou que assumirá diretamente a compra de dez fármacos.
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Outros nove serão adquiridos pelos estados por meio de mecanismos organizados pelo ministério, enquanto os quatro restantes terão o custeio ampliado com repasses federais. O impacto financeiro estimado para o conjunto das medidas é de R$ 4 bilhões por ano.
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Além dos medicamentos, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais para o rastreamento do câncer colorretal.
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A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde, com início previsto para novembro nas capitais e nos municípios com mais de 500 mil habitantes. A estratégia de rastreamento é destinada a homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos.
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O teste busca identificar as pessoas que precisam realizar colonoscopia para a confirmação diagnóstica. As ações de ampliação dos tratamentos e do diagnóstico fazem parte de um conjunto de medidas do governo federal para aumentar o acesso à atenção oncológica pelo SUS.
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