FORÇA-TAREFA FISCALIZARÁ ATIVIDADES TÉCNICAS EM MUNICÍPIOS DE SERGIPE

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Dezenas de fiscais de todo o país atuarão em municípios de Sergipe entre 5 e 9 de outubro durante a 12ª Força-Tarefa Nacional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea.

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A operação vai verificar obras, serviços e outras atividades ligadas à engenharia, à agronomia e às geociências, com o objetivo de prevenir acidentes, proteger o meio ambiente e assegurar a participação de profissionais legalmente habilitados.

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A ação é promovida pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE).

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O trabalho de campo pretende reforçar a fiscalização dessas atividades e aprimorar procedimentos adotados pelo sistema em diferentes estados.

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Durante a operação, os fiscais deverão observar a regularidade de obras, serviços e demais atividades técnicas abrangidas pelo sistema profissional.

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Empresas e responsáveis também receberão orientações sobre a necessidade de regularização e sobre a importância de contar com profissionais habilitados na execução dos trabalhos. Além do caráter fiscalizatório, a força-tarefa terá uma frente educativa e preventiva.

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De acordo com o Crea-SE, a iniciativa busca valorizar o exercício legal das profissões e fortalecer o mercado formal, ao mesmo tempo em que amplia a proteção da sociedade diante de atividades que podem envolver riscos à segurança e ao meio ambiente.

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A programação também prevê intercâmbio de conhecimentos e de boas práticas entre os Conselhos Regionais.

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A integração pretende contribuir para procedimentos mais eficientes e padronizados e para o fortalecimento da atuação dos profissionais responsáveis pela fiscalização em diferentes regiões do país.

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Nesta edição, os fiscais atuarão alinhados a uma plataforma eletrônica e inteligente de fiscalização nacional que está em desenvolvimento pelo Confea.

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Sergipe foi anunciado como piloto da iniciativa, que faz parte do esforço de modernização dos procedimentos de fiscalização e de integração das informações utilizadas nas ações de campo.

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A força-tarefa nacional foi autorizada em 2024 pela Decisão Plenária nº PL-0858/2024 do Confea. A primeira edição ocorreu em Salvador, em junho daquele ano.

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O histórico oficial das edições anteriores não registra Aracaju ou outro município sergipano como sede, o que situa a operação de outubro como a primeira edição do programa nacional realizada em Sergipe.

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Ao receber a operação, o estado passa a integrar uma ação de alcance nacional voltada ao aperfeiçoamento da fiscalização de atividades técnicas.

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As orientações e verificações realizadas durante o período deverão alcançar empresas, profissionais e responsáveis por obras e serviços nos municípios incluídos na programação da força-tarefa.