SERGIPE ARTICULA MUNICÍPIOS E EMPRESAS POR NEGÓCIOS DO GASODUTO

01

O Governo de Sergipe iniciou uma articulação com quatro municípios, a Petrobras e a VLI para preparar o estado para receber empresas interessadas nos serviços de implantação do gasoduto do projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP).

02

A estratégia busca fazer com que as bases de apoio, a movimentação de equipamentos e parte da atividade econômica associada às obras permaneçam em Sergipe, em vez de serem concentradas em estados vizinhos.

03

As tratativas envolvem Aracaju, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas e Itaporanga d’Ajuda. O governo estadual pretende discutir com as prefeituras condições de infraestrutura e tributação que possam aumentar a competitividade dos municípios na disputa pelas operações.

04

Segundo Marcelo Menezes, secretário executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), o governador encaminhou documentos às administrações municipais para chamar atenção sobre a necessidade de preparar as cidades.

05

A licitação do trecho marítimo do sistema de escoamento tem entrega de propostas marcada para 6 de janeiro, no Rio de Janeiro, de acordo com Menezes. A escolha do local das bases, no entanto, caberá às empresas que participarem da disputa.

06

Elas deverão avaliar fatores como custos, segurança, infraestrutura disponível e velocidade das operações antes de definir onde instalarão suas estruturas de apoio.

07

O gasoduto previsto para o SEAP terá aproximadamente 134 quilômetros, sendo 111 quilômetros em trecho marítimo e 23 quilômetros em terra. A capacidade estimada é de até 18 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

08

O empreendimento também inclui poços, equipamentos submarinos e duas plataformas, em um conjunto de investimentos que supera R$ 60 bilhões, segundo as informações apresentadas pelo governo estadual.

09

A preocupação com a localização das bases está relacionada ao impacto econômico das obras.

10

Caso as empresas contratadas optem por estruturas na Bahia ou em Alagoas, Sergipe poderá deixar de receber serviços, circulação de trabalhadores, contratação de fornecedores e arrecadação vinculados à implantação do sistema.

11

Menezes afirmou que o Estado tenta se antecipar à decisão das empresas, embora não possa determinar onde elas deverão operar. Um dos pontos discutidos é a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS).

12

Empresas ouvidas pelo governo teriam indicado que municípios com forte presença da indústria offshore adotam alíquota de 2% para determinadas atividades do setor. Menezes citou como exemplos Macaé, Niterói e São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e Guarujá, em São Paulo.

13

Para o secretário, eventuais ajustes na legislação tributária municipal podem contribuir para tornar Sergipe mais competitivo.

14

O Governo de Sergipe também avalia o uso do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), operado pela VLI e de propriedade da Petrobras, para a movimentação dos tubos que serão utilizados no trecho marítimo.

15

O terminal foi concebido para outra finalidade e, segundo Menezes, precisaria de adaptações para atender a esse tipo de operação.

16

A VLI contratou uma consultoria para estudar alternativas, enquanto a Petrobras participa das discussões por ser responsável pelo projeto e proprietária do ativo.

17

Além do TMIB, representantes do governo visitaram a Triunfo, empresa com atuação logística no Porto do Rio de Janeiro, e a Cléa Porto, do grupo UTC, em Niterói.

18

Também há movimentação empresarial em torno de uma possível estrutura no Porto das Redes, em Santo Amaro das Brotas, área que, segundo Menezes, tem histórico de operações relacionadas à indústria de petróleo em águas rasas.

19

A disponibilidade de estruturas no momento em que as contratadas precisarem delas é um dos desafios apontados nas negociações. Um estudo contratado pelo Governo de Sergipe à Fundação Getulio Vargas (FGV) ajudou, segundo Menezes, a aproximar os agentes envolvidos.

20

A preocupação é que investidores não queiram construir estruturas sem a garantia de contratos que assegurem demanda, enquanto as empresas vencedoras da licitação poderão precisar de instalações já disponíveis para iniciar as operações.

21

O governo tenta, portanto, alinhar municípios, operadores logísticos e Petrobras antes da definição das bases.

22

A implantação da infraestrutura do SEAP foi anunciada para começar a partir de 2027 e deverá estar concluída quando as plataformas chegarem, conforme declaração da diretora executiva de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, durante o Sergipe Oil & Gas 2026, em

23

Aracaju. A contratação dos dois FPSOs junto à SBM Offshore abriu caminho para as demais etapas do projeto.

24

As plataformas terão capacidade conjunta de produzir até 240 mil barris de petróleo por dia, enquanto o sistema de escoamento deverá transportar o gás natural produzido em águas ultraprofundas.