Sergipe abre inscrições para segunda edição do programa CNH Social

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O Governo de Sergipe iniciou nesta terça-feira, 13, as inscrições para a segunda edição do Programa CNH Social.

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A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE), oferece 1.200 vagas para pessoas de baixa renda que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação

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ou acrescentar uma categoria à habilitação que já possuem. O cadastro é gratuito e deve ser feito exclusivamente pela internet, até 22 de outubro, no site oficial da Seasic, pelo endereço assistenciasocial.se.gov.br.

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O programa prevê atendimento para quem busca a primeira habilitação nas categorias A ou B e também para candidatos que já têm CNH e pretendem adicionar uma dessas categorias, conforme as regras estabelecidas no edital.

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Para participar, o candidato precisa ter 18 anos ou mais, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), comprovar renda familiar mensal de até dois salários mínimos e residir em Sergipe. Também é necessário saber ler e escrever.

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Durante a inscrição, devem ser preenchidos os dados solicitados e enviados os documentos exigidos no edital. A seleção dos beneficiários ficará sob responsabilidade da Seasic e seguirá os critérios sociais e de priorização previstos no edital.

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A escolha levará em consideração a situação de vulnerabilidade socioeconômica dos candidatos. Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência, desde que elas também atendam aos requisitos necessários para a obtenção da habilitação.

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A medida busca reduzir o impacto financeiro da formação de condutores para famílias que não têm condições de arcar com os custos do processo.

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Segundo a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, o acesso à habilitação pode ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho, geração de renda e autonomia para a população sergipana.

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Depois da seleção, o processo de habilitação será conduzido pelo Detran/SE. Os custos previstos pelo programa serão cobertos integralmente, de acordo com as condições definidas no edital, incluindo as etapas necessárias para a obtenção da carteira pelos candidatos selecionados.

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Os interessados devem consultar o edital completo antes de concluir o cadastro, especialmente para verificar os requisitos, a documentação exigida e as orientações do procedimento.

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Dúvidas podem ser encaminhadas à Ouvidoria da Seasic pelo e-mail ouvidoria@seasic.se.gov.br ou pelo telefone (79) 3179-1939.