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Requerimento com assinaturas suficientes pode antecipar para esta quarta-feira a votação da proposta que prevê escala 5x2, redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas sem
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O Senado poderá votar nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim gradual da escala 6x1.
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A possibilidade depende da aprovação de um requerimento de calendário especial, que, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já reúne assinaturas suficientes para ser analisado em plenário.
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Alcolumbre informou nesta terça-feira (13), antes do encerramento da sessão deliberativa, que o requerimento poderá ser apreciado à tarde.
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A medida permitiria interromper o intervalo de três sessões deliberativas exigido entre o primeiro e o segundo turnos de uma proposta de alteração constitucional. A PEC já está em deliberação no plenário desde a semana passada.
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Pelas regras do Senado, a votação em primeiro turno exige a realização de cinco sessões deliberativas após a chegada da matéria ao plenário. Essa etapa já estava prevista para ocorrer na sessão desta quarta-feira.
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Para ser aprovada, a proposta precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos, número equivalente à maioria de três quintos dos 81 senadores.
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O texto em análise é o mesmo aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, também em dois turnos e por ampla maioria.
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A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e substitui gradualmente a jornada máxima atual de 44 horas semanais por um limite de 40 horas.
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A mudança também altera a lógica associada à escala de um dia de descanso a cada seis dias trabalhados. Pelo cronograma previsto na PEC, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5x2 e limitar a jornada máxima a 42 horas semanais.
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Depois de mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas semanais, completando uma transição de 14 meses. O texto prevê ainda uma regra específica para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87.
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Desde que mantida a escala 5x2, a duração da jornada desses profissionais poderá ser definida por negociação direta entre empregado e empregador.
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A PEC também preserva acordos e convenções coletivas para disciplinar situações específicas e categorias submetidas a regimes diferenciados. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro, depois de chegar ao colegiado em agosto.
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Se for aprovada sem alterações de mérito nos dois turnos, seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso os senadores modifiquem o conteúdo, a matéria terá de retornar à Câmara dos Deputados, possibilidade considerada pouco provável no contexto atual.
Fontes da reportagem
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