Cidades
A Operação Carga Pesada foi iniciada após cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP. Ao todo, 70 processos administrativos foram abertos contra postos; os estabelecimentos terão 20
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis.
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A ação ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de elevação indevida de preços em diferentes estados do país.
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Com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis.
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Os estabelecimentos foram notificados e terão prazo de 20 dias para apresentar defesa, segundo as informações divulgadas pela secretaria. A apuração considera a possibilidade de aumento injustificado das margens de lucro.
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O valor cobrado diretamente na bomba, analisado de forma isolada, não é suficiente para caracterizar a irregularidade investigada.
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Caso sejam confirmadas práticas contrárias às normas de proteção ao consumidor, os postos poderão receber multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Os dados apresentados pela Senacon indicam atenção especial ao diesel S10.
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Em 19 de setembro, o preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro, com alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações no período foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
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A gasolina comum teve aumento médio nacional de 0,2% na mesma comparação. As maiores variações foram identificadas em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol registrou alta média de 3,3% no período analisado.
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Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, os Procons estaduais e municipais e a ANP em fiscalizações realizadas em todo o país. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Força Nacional também poderão apoiar as ações.
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A Senacon informou que fornecerá orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de dados e na condução dos procedimentos.
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Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar os Procons estaduais ou municipais e também registrar denúncia junto à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc.
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Para contribuir com a análise, é recomendado informar o nome e o endereço do posto, o tipo de combustível, o preço cobrado e a data da ocorrência. Notas fiscais e outros comprovantes devem ser apresentados sempre que possível.
Fontes da reportagem
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