Proibição das bets afeta publicidade e contratos de influenciadores

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O governo federal publicou, em 25 de setembro de 2026, uma Medida Provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no país.

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Segundo o Ministério da Justiça, a contratação de nova publicidade, patrocínio ou promoção comercial do setor está proibida desde a publicação. Peças contratadas anteriormente ainda podem ser veiculadas até 5 de outubro.

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Sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar a partir de 6 de outubro. A medida afeta contratos de publicidade mantidos por influenciadores, agências, clubes e veículos com empresas de apostas. O impacto financeiro individual ainda não pode ser calculado.

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Os valores de eventuais perdas dependerão de cada contrato, das cláusulas previstas e de possíveis medidas jurídicas adotadas pelas partes.

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Em reportagem publicada em 23 de setembro de 2026, a Folha de S.Paulo informou que documentos apresentados pela Blaze à Justiça do Distrito Federal indicavam repasses e comissão relacionados a um contrato com a influenciadora Virginia Fonseca.

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Os valores somariam cerca de R$ 100 milhões. A mesma reportagem informou que a Blaze declarou R$ 330 milhões em publicidade externa em 2025, incluindo contratos com influenciadores, impulsionamento e mídia tradicional.

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A Medida Provisória tem força de lei desde a publicação, mas ainda será analisada pelo Congresso Nacional dentro do rito constitucional previsto para esse tipo de medida.