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Inscrições são feitas pela internet, no site da Seasic. Podem participar moradores de Sergipe com motocicleta nacional de 51 a 165 cilindradas e renda mensal de até dois salários m
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As inscrições para o Programa Rode Bem permanecem abertas até 31 de dezembro em Sergipe.
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A iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), oferece benefício fiscal relacionado ao IPVA para proprietários de motocicletas que se
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enquadrem nos critérios previstos na legislação estadual. O cadastro deve ser realizado pela internet, no site da Seasic, pelo endereço assistenciasocial.se.gov.br.
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Durante o procedimento, o interessado precisa preencher o formulário eletrônico e anexar os documentos exigidos para que as informações sejam analisadas pelos órgãos responsáveis.
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Entre as condições para participar estão residir em Sergipe, possuir motocicleta de fabricação nacional com motor de capacidade superior a 50 cilindradas e de até 165 cilindradas e ter renda mensal de, no máximo, dois salários mínimos.
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O benefício é limitado a um veículo por pessoa, e o beneficiário não pode ter mais de uma motocicleta registrada em seu nome.
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A documentação solicitada inclui documento oficial com foto, comprovante de residência, informações sobre a renda e o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
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Também é necessário apresentar comprovantes de renda de acordo com as exigências estabelecidas no decreto que regulamenta o programa. Após o envio do cadastro, a Seasic analisa os dados apresentados e pode solicitar informações adicionais quando considerar necessário.
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A concessão do benefício fiscal é de responsabilidade da Sefaz, que realiza a validação das informações e dos documentos anexados ao pedido.
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A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, afirmou que o programa busca reduzir os custos para a população que atende aos requisitos.
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Segundo ela, é importante que os interessados observem o prazo de inscrição e reúnam a documentação antes de iniciar o cadastro.
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Os proprietários que pretendem solicitar o benefício devem concluir a inscrição até 31 de dezembro e acompanhar eventuais solicitações de informações ou documentos complementares feitas durante a análise.
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A concessão dependerá da confirmação de que todos os critérios do Rode Bem foram atendidos.
Fontes da reportagem
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