Programa Rode Bem recebe inscrições até 31 de dezembro em Sergipe

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Motociclistas residentes em Sergipe que atendem aos critérios do Programa Rode Bem podem se inscrever até 31 de dezembro.

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A iniciativa do Governo de Sergipe, executada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), concede benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

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(IPVA). O cadastro é realizado exclusivamente pela internet, por meio do site da Seasic, no endereço assistenciasocial.se.gov.br.

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Para participar, o interessado deve preencher o formulário eletrônico, fornecer os dados solicitados e anexar os documentos exigidos para a análise do pedido. Entre as condições previstas está a residência em Sergipe e a propriedade de uma motocicleta de fabricação nacional.

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O veículo precisa ter motor com capacidade volumétrica superior a 50 cilindradas e de até 165 cilindradas. Também é necessário que o solicitante tenha renda mensal de até dois salários mínimos.

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O programa estabelece ainda que o benefício seja limitado a um veículo por beneficiário. O solicitante não pode ter mais de uma motocicleta ou outro veículo registrado em seu nome, conforme os critérios informados para a participação na iniciativa.

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A documentação exigida inclui documento oficial com foto, comprovante de residência, informações sobre a renda e o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

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Também deve ser apresentada a comprovação de renda, de acordo com as condições previstas no decreto que regulamenta o programa. A Seasic ficará responsável pela análise dos dados cadastrais e dos documentos enviados.

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Caso considere necessário, o órgão poderá solicitar informações adicionais ao interessado. Somente depois da validação das informações e da documentação a concessão do benefício fiscal será realizada pela Sefaz.

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Segundo a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, o Rode Bem foi criado para ajudar a reduzir custos de pessoas que se enquadram nos requisitos.

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Ela também reforçou a necessidade de observar o prazo de inscrição e reunir previamente a documentação necessária. Os interessados devem concluir o cadastro até 31 de dezembro e conferir se todas as informações e cópias solicitadas foram incluídas no formulário.

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O atendimento aos critérios não elimina a etapa de análise dos dados pela Seasic, seguida da avaliação da Sefaz para a concessão do benefício relacionado ao IPVA.