Cidades
Ação começou na segunda-feira (5) e verifica preços, informações ao consumidor e requisitos de segurança em brinquedos e outros produtos infantis; fiscalização segue até a véspera
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O Procon Sergipe iniciou, na segunda-feira (5), uma fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos voltados ao público infantil.
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A ação ocorre antes do Dia das Crianças, período de maior procura por presentes, e tem como objetivo verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor e ampliar a segurança e a transparência nas compras.
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As equipes vistoriaram, nesta primeira etapa, dois estabelecimentos localizados na zona sul da capital sergipana. Em uma das lojas, foi lavrado Auto de Infração depois que os fiscais identificaram a ausência de preços em diversos produtos expostos para venda.
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No outro estabelecimento, o órgão registrou um Termo de Visita. Entre os produtos observados estão brinquedos, jogos, bicicletas, roupas, calçados e outros artigos infantis.
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Durante as visitas, os fiscais verificam se os preços estão disponíveis e visíveis, se as informações oferecidas ao consumidor são claras e se as condições de comercialização seguem as exigências previstas na legislação.
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A fiscalização também inclui a análise de requisitos específicos dos brinquedos. As equipes conferem a indicação da faixa etária recomendada e a presença do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
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A identificação informa que o produto atende aos requisitos de segurança aplicáveis e ajuda o consumidor a escolher um item adequado à idade da criança.
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Segundo o diretor adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana, a intensificação das visitas busca garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e possam comprar com mais segurança.
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Ele também afirmou que a ação tem o objetivo de orientar os fornecedores sobre a necessidade de cumprir as normas de proteção ao consumidor.
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O órgão recomenda que os consumidores pesquisem os preços antes de finalizar a compra e confiram se o valor anunciado corresponde ao cobrado no caixa.
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Nas embalagens, a orientação é observar a faixa etária indicada, o selo do Inmetro e as informações de segurança do produto, especialmente no caso de brinquedos. A exposição correta dos preços é uma das obrigações verificadas pelo Procon.
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A ausência dessa informação pode dificultar a comparação entre produtos e impedir que o consumidor conheça previamente o valor do item.
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Por isso, o órgão orienta os comerciantes a manterem os preços visíveis e a fornecerem informações completas durante o período de aumento da movimentação no comércio. As fiscalizações em estabelecimentos que vendem produtos infantis continuarão até a véspera do Dia das Crianças.
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A programação pretende acompanhar o comércio durante o período de maior procura e verificar a aplicação das normas de proteção ao consumidor.
Fontes da reportagem
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