PF INVESTIGA SUSPEITAS DE FRAUDE EM CONTRATOS DE SAÚDE

01

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira (14) a Operação Dirus para investigar suspeitas de direcionamento de contratações e desvio de recursos públicos da saúde em Nossa Senhora do Socorro, na Grande Aracaju.

02

Ao todo, são cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em Sergipe, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Ceará e na Paraíba. Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em R$ 15,6 milhões.

03

A investigação apura possíveis irregularidades na escolha de duas organizações sociais contratadas para administrar unidades de saúde do município.

04

Entre os contratos analisados estão os relacionados ao hospital de campanha montado durante a pandemia de Covid-19, em 2020, e a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em um período que se estende de 2020 a 2026, conforme as informações divulgadas sobre a operação.

05

Segundo a apuração, há indícios de superfaturamento em serviços de limpeza, gestão e plantões médicos. Também são investigadas possíveis subcontratações de empresas que teriam vínculos com pessoas ligadas aos próprios gestores das organizações sociais.

06

As suspeitas ainda serão analisadas no curso da investigação e não representam, por si só, condenação ou comprovação definitiva de irregularidades.

07

Além das buscas, a operação prevê o bloqueio e o sequestro de bens e valores de integrantes do esquema investigado, até o limite de R$ 15,6 milhões.

08

A medida busca assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as suspeitas sejam confirmadas e haja responsabilização dos envolvidos. Os mandados foram cumpridos em sedes das organizações sociais, empresas relacionadas aos contratos e residências de investigados.

09

Em Sergipe, as diligências ocorreram em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Canindé de São Francisco.

10

Também houve ações em cidades dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Paraíba: Rio de Janeiro; Barretos e Colina; Fortaleza, Aquiraz e Eusébio; e Campina Grande, Serra Branca e Pedra Lavrada, respectivamente.

11

A investigação começou após uma auditoria da Controladoria-Geral da União identificar elementos que apontariam para superfaturamento e uso inadequado de dinheiro público nos contratos.

12

O trabalho passou a contar com a atuação conjunta da Polícia Federal, da CGU e do Ministério Público Federal, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (Gaeco/SE), na frente judicial.

13

Os investigados podem responder, conforme a participação individual de cada um, pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

14

De acordo com as informações da operação, as penas previstas para esses delitos, somadas, podem alcançar 43 anos de prisão. A definição de responsabilidades dependerá do avanço das diligências e da análise do material apreendido.

15

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal não divulgaram os nomes das duas organizações sociais investigadas nem de seus dirigentes.

16

Com o cumprimento dos mandados, os órgãos responsáveis devem analisar documentos, equipamentos e outros materiais recolhidos para esclarecer a forma de contratação, a execução dos serviços e o eventual destino dos recursos públicos.