Novas etapas de identificação na solicitação do BPC exigem atenção

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Famílias que pedem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam observar etapas que vão além da comprovação de renda e da condição de saúde, como a identificação do solicitante, a atualização cadastral e o preenchimento correto dos dados no sistema do INSS.

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A alerta é da advogada previdenciarista Monyquele Lima, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE e CEO do Lima Menezes Advocacia. Segundo ela, uma portaria recente passou a exigir biometria cadastrada de quem solicita o benefício, inclusive no caso de crianças.

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De acordo com a especialista, em algumas situações mães têm sido orientadas a apresentar documento com biometria dos filhos, além da certidão de nascimento e do CPF.

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Por isso, ela afirma que a família deve reunir a documentação necessária e providenciar a identificação adequada com antecedência.

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Monyquele também destaca a importância de manter o Cadastro Único atualizado e organizar documentos de identificação de todos os integrantes da família, comprovantes de renda ou de ausência de renda, informações sobre despesas permanentes da residência e laudos médicos completos.

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A advogada explica ainda que, em alguns casos, o problema não está na ausência do direito ao benefício, mas na forma como as informações são informadas no requerimento.

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Para ela, as perguntas automáticas do sistema funcionam como uma espécie de filtro inicial e precisam ser respondidas com cuidado.

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Ela chama atenção, também, para as dificuldades enfrentadas por idosos, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda no uso de ferramentas digitais como o Gov.br.

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Segundo a advogada, é comum que o requerimento seja feito com ajuda de parentes, vizinhos ou terceiros, o que pode aumentar o risco de preenchimento incorreto.

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Na avaliação de Monyquele Lima, o ideal é que o cuidado com os documentos e com as informações comece antes mesmo do pedido.

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Ela diz que a análise do BPC deve considerar cada caso de forma individual, com atenção à documentação, ao histórico previdenciário e à realidade socioeconômica da família.