Ministro do TCU alerta para risco fiscal e prevê falta de recursos para aposentadorias

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes afirmou que o agravamento das contas públicas poderá comprometer o pagamento de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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A declaração foi feita em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, no qual ele relacionou o risco ao crescimento da dívida pública e ao aumento de despesas que, segundo sua avaliação, não estariam contempladas no Orçamento da União.

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De acordo com Nardes, a dívida pública passou de 72% para 83% do Produto Interno Bruto (PIB) durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O ministro classificou o cenário como um processo de descontrole fiscal e afirmou que a economia brasileira estaria caminhando para um colapso. A avaliação foi apresentada por ele como um alerta sobre a capacidade do governo de manter os pagamentos obrigatórios nos próximos anos.

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Na manifestação, o ministro comparou a situação atual às chamadas pedaladas fiscais atribuídas ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Essas operações foram utilizadas como fundamento para o pedido de impeachment que resultou na saída de Dilma da Presidência, em 2016.

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Nardes foi o relator, no TCU, do processo que recomendou a rejeição das contas da ex-presidente. Ao fazer a comparação, ele afirmou que teria ocorrido novamente uma manipulação das contas públicas.

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O ministro disse ainda que decidiu incluir um alerta considerado por ele “muito forte” em seu parecer sobre a prestação de contas do governo federal. Segundo Nardes, a Previdência Social apresenta um déficit de R$ 404 bilhões.

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O valor foi citado como parte da justificativa para sua advertência sobre o futuro das aposentadorias, mas o conteúdo disponível não informa a metodologia usada para chegar à cifra nem separa eventuais componentes do resultado previdenciário.

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Ao se dirigir a pessoas que pretendem se aposentar pelo INSS, Nardes declarou que, mantido o cenário atual, não haveria garantia de aposentadoria no futuro.

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Ele também afirmou que o país já não teria recursos suficientes para pagar os aposentados de hoje, muito menos os que ainda irão se aposentar.

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As declarações representam a avaliação do ministro e foram apresentadas como um alerta sobre a sustentabilidade fiscal; não significam, por si só, uma decisão de suspensão ou interrupção dos pagamentos do INSS.

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A manifestação ocorreu às vésperas do segundo turno de uma eleição presidencial e ampliou a pressão por medidas de ajuste fiscal no debate sobre o próximo governo.

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Segundo a avaliação atribuída a economistas no material, sem uma contenção do crescimento da dívida, as despesas obrigatórias poderão ocupar parcela cada vez maior do Orçamento.

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Nesse cenário, haveria menos espaço para investimentos e para a manutenção da estrutura administrativa. Nardes defendeu que o próximo presidente enfrente a expansão da dívida, mas o conteúdo não apresenta medidas específicas nem um cronograma para eventual ajuste.