MEC forma quase 2 mil agentes para educação inclusiva no país

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O Ministério da Educação (MEC) conclui em 30 de outubro a segunda etapa da formação de 1.950 agentes intersetoriais da educação especial inclusiva.

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Coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), a iniciativa é realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

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e o Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec). Os profissionais serão distribuídos pelo país para apoiar as redes de ensino na articulação com serviços de outras áreas.

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A formação é promovida pela Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (Dipepi), da Secadi.

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O objetivo é preparar os agentes para atuar em respostas intersetoriais às demandas da educação especial, aproximando as redes de ensino de serviços de educação, saúde, assistência social e outras políticas públicas.

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A proposta também prevê apoio às comunidades e às famílias envolvidas no processo de escolarização. O percurso começou em 16 de outubro, com uma aula inaugural transmitida pelo canal Conviva Educação, que reuniu mais de 1.500 agentes.

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A segunda etapa ocorre de forma regionalizada, pela plataforma Teams, nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 30 de outubro. Ao final desse cronograma, os 1.950 participantes terão concluído as três aulas previstas na formação.

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A primeira aula trata da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), com atenção às normas que orientam a política e à aplicação das diretrizes nas redes de ensino.

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A segunda aborda a finalidade dos Núcleos de Intersetorialidade e as atribuições dos agentes. A terceira é dedicada aos tipos de demandas encaminhadas aos profissionais e ao registro das atividades realizadas.

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Entre as frentes de atuação previstas está a busca ativa de estudantes que estão fora da escola ou sob risco de evasão.

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Os agentes também deverão apoiar a articulação de recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas, acompanhar ações de formação continuada e estimular a participação das famílias e dos próprios estudantes nas iniciativas relacionadas à educação especial.

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As atribuições incluem ainda aproximar as redes de ensino dos serviços públicos de outras políticas setoriais e integrar o trabalho dos Núcleos de Apoio Técnico e Acessibilização de Materiais e de outras estruturas da Reneei.

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Os profissionais poderão apoiar o planejamento conjunto de professores do atendimento educacional especializado (AEE) e acompanhar situações de possível violação do direito à educação especial inclusiva, com acionamento dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos quando

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necessário. A formação integra a implementação da Reneei, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025 e regulamentada pela Portaria MEC nº 421/2026.

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A rede tem como finalidade assegurar o direito à educação em um sistema inclusivo para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, com igualdade de oportunidades e sem discriminação.

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Segundo a proposta apresentada pelo MEC, os agentes também poderão colaborar na elaboração de normas locais relacionadas à Pneei, acompanhar a formação de profissionais da educação e mobilizar famílias para atividades formativas.

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A atuação prevista busca apoiar as condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes da educação especial em todas as etapas, níveis e modalidades de ensino, com recursos e serviços que apoiem, complementem ou suplementem a escolarização.