Lula e Mitidieri tomam posse em janeiro; veja as novas datas

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As cerimônias de posse do presidente da República e dos governadores eleitos deixarão de ocorrer em 1º de janeiro a partir de 2027. Pela nova regra, o presidente e o vice-presidente serão empossados em 5 de janeiro, e os governadores e vice-governadores, no dia 6.

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A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, promulgada em 2021.

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O material que trata do calendário identifica Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente que tomariam posse em 5 de janeiro de 2027, além de Fábio Mitidieri e Jeferson Andrade como governador e vice-governador de Sergipe, com cerimônia prevista

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para 6 de janeiro. No entanto, outro conteúdo jornalístico incluído na documentação registra uma disputa presidencial em 2026 e aponta Flávio Bolsonaro à frente de Lula no segundo turno.

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Por isso, a confirmação dos nomes que ocuparão os cargos em 2027 depende do resultado eleitoral oficial.

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Segundo informações atribuídas ao Senado Federal, a mudança teve como objetivo evitar dificuldades logísticas associadas à realização das cerimônias no dia 1º de janeiro, feriado universal.

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A alteração também permite que governadores participem da posse presidencial, sem a necessidade de conciliar os eventos na mesma data. A nova sequência separa as solenidades dos governos federal e estaduais.

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Primeiro ocorre a posse do presidente e do vice-presidente, em 5 de janeiro. No dia seguinte, são realizadas as cerimônias dos governadores e vice-governadores eleitos. A regra passa a valer para os mandatos iniciados em 2027.

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Para deputados federais e senadores, não houve mudança no calendário informado. A posse dos parlamentares permanece marcada para 1º de fevereiro, em reuniões preparatórias nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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Nessas sessões, os eleitos prestam o compromisso regimental, sem discursos dos presentes. Na mesma data, as duas Casas também elegem suas Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante um mandato de dois anos.

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No Senado, a segunda reunião preparatória é destinada à escolha do presidente da Casa, por votação secreta. A eleição exige maioria absoluta, correspondente a 41 votos.

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Ainda no Senado, uma terceira reunião preparatória é utilizada para eleger os demais integrantes da Mesa: primeiro e segundo vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes.

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As regras mantêm a organização tradicional das sessões de posse e das eleições internas do Congresso Nacional.