Lula e Flávio Bolsonaro autorizam abertura simultânea de sigilos em acordo levado ao TSE

01

As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro apresentaram nesta quinta-feira (22), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um acordo para autorizar a abertura simultânea dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos à Presidência da República.

02

Pelo documento, a medida deve ocorrer até as 23h59 do mesmo dia, mas ainda depende de análise do ministro André Mendonça, relator do caso na Corte Eleitoral.

03

O termo foi apresentado pelo senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de Lula, após representantes das duas candidaturas comparecerem ao TSE.

04

O documento informa que os candidatos aceitaram reciprocamente as condições do desafio e autorizaram a abertura total e simultânea dos respectivos sigilos. A autorização não se limita aos candidatos.

05

O acordo prevê também a quebra de sigilos de familiares e de pessoas jurídicas ligadas a Lula e Flávio Bolsonaro. A extensão da medida foi definida após negociações entre as campanhas e está entre os pontos que deverão ser considerados na análise do relator.

06

Em contrapartida, Lula concordou com condições apresentadas pela campanha adversária. Entre elas está a abertura dos sigilos de seu ex-chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.

07

O acordo também prevê a divulgação de gastos com cartões corporativos da Presidência da República e da agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

08

Além de Camilo Santana, estiveram no TSE o presidente do PT, Edinho Silva, o secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e a deputada Camila Jara (PT-MS).

09

Pela campanha de Flávio Bolsonaro, participaram a advogada Maria Cláudia Bucchianeri e o senador eleito Deltan Dalagnol (Novo-PR). A disputa em torno da abertura dos sigilos começou no domingo (18), durante um debate transmitido pela emissora de televisão Band.

10

Na ocasião, Lula desafiou Flávio Bolsonaro a divulgar simultaneamente informações telefônicas e bancárias.

11

Na terça-feira (20), a campanha petista protocolou no TSE uma autorização para a abertura dos sigilos de Lula e de suas pessoas jurídicas caso Flávio adotasse a mesma medida.

12

Com a assinatura do termo, as duas campanhas formalizaram uma autorização conjunta, mas o procedimento ainda não foi concluído. O acordo precisa ser examinado por André Mendonça, que poderá avaliar os termos apresentados ao TSE.

13

Até essa análise, permanecem pendentes a validação do documento e a definição de como a abertura dos dados será realizada.