Lula avalia levar reformas política e do Judiciário ao Congresso em 2027

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende priorizar, em 2027, caso seja reeleito, os debates sobre uma reforma política e uma reforma do Judiciário.

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Segundo apuração da CNN, a estratégia seria aproveitar o início do novo mandato, período em que o governo espera contar com maior capital político e uma relação mais favorável com o Congresso Nacional.

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A intenção é apresentar as discussões à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal ainda no primeiro ano do mandato.

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A avaliação atribuída a Lula é que esse período poderia ser marcado por uma espécie de “lua de mel” entre o Executivo e o Legislativo, criando melhores condições para negociar propostas consideradas sensíveis.

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Na reforma política, o principal eixo seria a revisão do modelo de votação para o Congresso. Lula teria manifestado a aliados e integrantes de seu entorno preocupação com a concentração do sistema atual na figura individual dos candidatos.

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Na avaliação atribuída ao presidente, esse formato poderia favorecer a formação de um Legislativo dominado por influenciadores digitais, com menor peso para os debates e as estruturas partidárias.

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Entre as alternativas que poderiam ser discutidas estão o voto em lista e o voto distrital. O voto em lista reforçaria o papel dos partidos na escolha dos representantes, enquanto o voto distrital reorganizaria a eleição parlamentar a partir de divisões territoriais.

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A ideia, segundo a apuração, é estimular o debate e eventualmente construir uma proposta com parlamentares de esquerda e do PT antes de encaminhá-la ao Congresso. Outro ponto previsto na discussão é a revisão das emendas parlamentares.

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Os temas incluem maior transparência na destinação dos recursos, definição de limites para a aplicação do dinheiro e criação de mecanismos de rastreamento digital.

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Esse trecho da reforma é considerado o mais delicado porque envolve uma parcela do poder orçamentário controlado pelos próprios parlamentares. A mudança no sistema político depende de iniciativa do Congresso Nacional, e não do Poder Executivo.

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Por isso, a aprovação de qualquer proposta exigiria que deputados e senadores aceitassem rediscutir prerrogativas e mecanismos de distribuição de recursos que integram a relação entre Legislativo e governo. A matéria não detalha um texto fechado nem um calendário de tramitação.

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A reforma do Judiciário, por outro lado, pode ser proposta pelo Executivo e foi defendida por Lula durante a campanha eleitoral. O foco indicado é o Supremo Tribunal Federal.

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Entre os assuntos mencionados estão a revisão dos chamados “penduricalhos”, benefícios adicionais recebidos por integrantes da magistratura, a criação de mandatos para ministros do STF e mudanças no processo de escolha dos integrantes da Corte.

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Atualmente, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e têm seus nomes submetidos à aprovação do Senado Federal. A proposta em discussão incluiria tanto a duração dos mandatos quanto a forma de indicação.

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Segundo a apuração, a urgência atribuída ao tema está relacionada à avaliação de que o Congresso a ser enfrentado por Lula em um eventual novo mandato seria o mais hostil entre os que ele já governou.