Eleicoes 2026
Candidato do PL afirma que PEC pelo fim da reeleição também proibiria parentes até terceiro grau do presidente em exercício de disputar a Presidência; regra atual já prevê impedime
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O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmou que nenhum de seus parentes poderá concorrer ao cargo em 2030 caso ele seja eleito para um mandato iniciado em janeiro de 2027.
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A declaração foi feita ao defender uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição e amplia, segundo ele, a restrição para familiares até o terceiro grau.
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Flávio mencionou diretamente o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, diante das especulações sobre uma possível candidatura dele em 2030. Segundo o senador, a regra valeria também para Jair Bolsonaro caso seu eventual governo fosse iniciado no próximo ano.
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“Nenhum parente meu poderá ser candidato”, afirmou, ao tratar da hipótese de ocupar a Presidência. A Constituição já estabelece uma restrição semelhante, mas alcança parentes consanguíneos ou por afinidade até o segundo grau, além de cônjuge e familiares por adoção.
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A proibição se aplica, no território de jurisdição do titular, a parentes do presidente, de governadores, do governador do Distrito Federal e de prefeitos, inclusive de quem tenha substituído essas autoridades nos seis meses anteriores à eleição, com exceção prevista para quem já
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ocupa mandato eletivo e busca a reeleição. Pela classificação usada na legislação, pais e filhos são parentes de primeiro grau. Irmãos e avós estão no segundo grau. A proposta defendida por Flávio acrescentaria o terceiro grau à regra.
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O senador também disse que o fim da reeleição deveria valer já para um eventual mandato seu, e não apenas para governos futuros. Ainda não há definição, na declaração, sobre todos os pontos em discussão no texto.
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Flávio evitou afirmar se uma eventual ampliação do mandato de quatro para cinco anos também beneficiaria seu governo. Ele disse que a duração dos mandatos e a possibilidade de a mudança alcançar governadores e prefeitos serão definidas durante o processo legislativo.
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O fim da reeleição é uma das principais bandeiras da campanha de Flávio. A PEC de sua autoria foi protocolada em março, ainda na fase de pré-campanha.
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Ao defender a proposta, o senador também relacionou sua aprovação à possibilidade de promover mudanças na Constituição, após ter afirmado que precisaria de maioria no Senado e na Câmara para “mudar a Constituição e redemocratizar o Brasil”.
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O PL, partido de Flávio, terá a maior bancada da Câmara, segundo o material divulgado sobre a composição do Congresso. No Senado, a legenda conquistou 19 das 54 cadeiras em disputa.
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Para aprovar uma emenda constitucional, são necessários três quintos dos votos em cada Casa: 308 deputados e 49 senadores. A tramitação e o conteúdo final da proposta ainda dependerão do processo legislativo.
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A declaração ocorre em meio ao apoio de partidos do centro político à candidatura de Flávio no segundo turno e às discussões sobre os nomes que poderão disputar a Presidência em 2030.
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Entre os nomes citados nesse cenário está o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que já era defendido por integrantes desse grupo para a corrida presidencial de 2026.
Fontes da reportagem
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