Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF - Agência Brasil

01

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não incluir na sessão desta quarta-feira (30) os processos que discutem decisões judiciais sobre postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida durante as eleições.

02

Com isso, a Corte ainda não definiu quando analisará o caso. A sessão do STF será dedicada a processos que já estavam previamente agendados. Entre eles está a discussão sobre a validade da cobrança de valores diferenciados nas mensalidades de planos de saúde para pessoas idosas.

03

Até o momento, não foi informada uma nova data para o julgamento relacionado às publicações sobre a santa. A controvérsia começou no último fim de semana, após uma publicação feita por Tabet na rede social X, na quinta-feira (24).

04

Na mensagem, o humorista afirmou que a “família miliciana” atacava Nossa Senhora Aparecida por ela ser uma mulher preta. A postagem passou a ser alvo de decisões judiciais no contexto da disputa eleitoral.

05

Atendendo a um pedido do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes.

06

Embora não tenha sido citado diretamente na mensagem, o candidato alegou que o conteúdo fazia parte de uma narrativa falsa relacionada a mensagens que atribuíam a ele a apresentação de um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

07

No domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça e autorizou novamente a publicação.

08

Segundo a decisão mencionada no material, Dino fundamentou o entendimento na liberdade de expressão e considerou que a postagem do humorista não fazia referência ao candidato. Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que posteriormente derrubou a decisão de Dino.

09

A sequência de decisões entre ministros do TSE e do STF provocou uma reação institucional. Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, encaminhou um ofício a Fachin para reclamar de supostas interferências indevidas em decisões da Justiça Eleitoral.

10

Com a retirada do tema da pauta desta quarta-feira, permanecem sem julgamento pelo STF os processos relacionados às postagens e às decisões tomadas no caso.