Escritura na Mão: Prefeitura inicia cadastro social para regularização fundiária de…

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A Prefeitura de Aracaju iniciou nesta quarta-feira, 21, o cadastro social das famílias da comunidade Recanto da Paz, no bairro Aeroporto.

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Coordenada pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a ação integra o programa Escritura na Mão e reúne informações necessárias para a regularização fundiária de 753 imóveis da localidade.

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O cadastro é a primeira etapa do processo e foi iniciado após uma reunião realizada na segunda-feira, 19, com os moradores.

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No encontro, a Prefeitura apresentou a iniciativa, explicou as fases previstas e orientou a comunidade sobre os procedimentos necessários para a obtenção das escrituras. Nas duas primeiras semanas de atendimento, a previsão é realizar 20 cadastros por turno.

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A expectativa informada pela equipe responsável é alcançar todas as famílias da área, com apoio de buscas ativas na própria comunidade. Para esse trabalho, a Emurb disponibilizou um mapa que orientará as equipes durante as visitas.

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Os atendimentos são realizados na sede da Associação Amor e Paz, na rua Manoel Cândido dos Santos, nº 97. O serviço funciona às segundas-feiras, das 8h às 17h; às terças e sextas-feiras, das 13h às 17h; e às quartas e quintas-feiras, das 8h às 12h.

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De acordo com as informações divulgadas pela Prefeitura, o contrato tem duração de 12 meses, período em que os moradores poderão fazer o cadastro.

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A diretora de Habitação da Emurb, Sheila Trope, afirmou que a orientação aos moradores é essencial para esclarecer o significado da escritura e o caminho até a conclusão da regularização.

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Segundo ela, o programa pretende contribuir para a segurança jurídica, a inclusão e a dignidade das famílias atendidas. O cadastramento social é realizado em parceria com a empresa Agilize Consultoria e Serviços.

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O coordenador-geral da empresa, Jackson Aragão, informou que a equipe encontrou boa receptividade na comunidade e trabalha com a expectativa de cadastrar entre 90% e 100% das residências.

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A estimativa, apresentada por ele, está relacionada ao alcance do trabalho durante o período previsto para o contrato. Moradores e representantes comunitários associam a regularização à garantia de direitos relacionados aos imóveis.

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Rivanilton dos Santos, autônomo e residente no Recanto da Paz, disse que parte dos moradores ainda não tem a definição formal da propriedade.

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Já o presidente da Associação Amor e Paz, Eduardo Silva, afirmou que a comunidade passou anteriormente por processos de regularização de serviços de água, energia e endereço e que a obtenção das escrituras representa uma nova etapa para os residentes.

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Com o início do cadastro no Recanto da Paz, a Prefeitura avança no levantamento das informações dos imóveis e das famílias da área.

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A conclusão da regularização, porém, depende do andamento das etapas previstas no programa Escritura na Mão e dos dados reunidos durante o cadastramento.