Disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro expõe divergências sobre salário mínimo e…

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A política de reajuste do salário mínimo e sua relação com aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tornou-se um dos pontos de divergência entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial.

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Os candidatos se enfrentam no segundo turno, marcado para 25 de outubro, em meio à discussão sobre ajuste fiscal e crescimento das despesas obrigatórias da União.

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O governo Lula retomou, em 2023, a política de valorização real do salário mínimo, que combina a reposição da inflação com o crescimento da economia.

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A medida havia sido interrompida nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), período em que o piso foi reajustado sem ganhos acima da inflação.

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Segundo os dados apresentados pela BBC News Brasil, o salário mínimo teve perda real de 0,2% durante pouco mais de dois anos da gestão Temer e de 1,2% ao longo dos quatro anos do governo Bolsonaro.

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A possibilidade de alterar as regras, contudo, foi mencionada por integrantes da campanha. Em março, Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha, afirmou que um eventual governo de Flávio pretendia revisar as reformas da Previdência e trabalhista.

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Ele não esclareceu se a política de reajuste do salário mínimo estaria incluída nessa revisão.

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No início de outubro, uma reportagem da Folha de S.Paulo informou que interlocutores da campanha de Flávio discutiam um pacote para conter despesas obrigatórias e viabilizar um ajuste estimado em 2% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 250 bilhões.

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Entre as possibilidades citadas estava a desvinculação dos reajustes da Previdência e do BPC em relação aos ganhos reais do salário mínimo. Nesse cenário, os benefícios seriam corrigidos pela inflação, sem receber os aumentos acima dos preços concedidos ao piso nacional.

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A campanha de Flávio afirmou que propostas discutidas informalmente não representavam a posição oficial do candidato.

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Daniella Marques, integrante da equipe econômica, também apresentou declarações diferentes ao longo da campanha: em agosto, disse ao UOL que Flávio pretendia reajustar o piso acima da inflação; posteriormente, afirmou à Folha de S.Paulo que não havia declarado que ele manteria os

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aumentos reais. Adolfo Sachsida, coordenador econômico do plano, escreveu no X que a equipe havia preparado medidas para preservar a vinculação entre o salário mínimo e os benefícios, sem detalhar a fórmula nem explicar como os aumentos reais seriam assegurados.

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Economistas ouvidos pela BBC questionaram a compatibilidade entre a promessa de um corte de aproximadamente R$ 250 bilhões e a manutenção dos reajustes reais das aposentadorias.

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Guilherme Klein, professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do Made/USP, afirmou que, do ponto de vista orçamentário, as duas propostas não seriam conciliáveis.

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Ele comparou o valor do ajuste às despesas discricionárias do Executivo previstas para 2027, estimadas em R$ 222 bilhões, e avaliou que seria necessário alcançar gastos obrigatórios, entre os quais a Previdência é uma das principais parcelas.

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A discussão também envolve o efeito do salário mínimo sobre o mercado de trabalho, já que o piso serve de referência para outros salários e para benefícios pagos pelo INSS.