Cultura
Programas dos candidatos convergem na promessa de descentralizar recursos culturais, mas divergem sobre o papel do Estado, o financiamento público, o audiovisual, a regulação do st
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A disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial de 2026, marcado para 25 de outubro, também apresenta diferenças na área da Cultura.
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Os dois candidatos prometem reduzir a concentração regional dos recursos e aperfeiçoar mecanismos de incentivo, mas propõem caminhos distintos para o financiamento, a atuação do Estado e a organização das políticas culturais no país.
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Lula defende a continuidade e a ampliação das estruturas e programas retomados ou criados em seu atual mandato.
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Seu plano aborda leis de incentivo, cinema, serviços de streaming, patrimônio, cultura digital, economia criativa, jogos eletrônicos, bibliotecas e a integração entre cultura e educação.
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Flávio concentra as propostas na valorização das tradições brasileiras, na preservação do patrimônio, na descentralização dos recursos e na revisão das regras de incentivo.
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O financiamento cultural é um dos principais pontos de convergência entre os programas, mas também evidencia a diferença de abordagem. Flávio afirma que pretende aperfeiçoar as leis de incentivo para corrigir o que chama de “distorções” do modelo atual.
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O plano menciona a criação ou o fortalecimento de polos culturais fora dos grandes centros e o apoio a artistas considerados de grande mérito artístico, mas com pouca projeção.
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O candidato não detalha quais critérios seriam alterados nem como os recursos passariam a ser distribuídos. Lula cita nominalmente a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc e promete aperfeiçoar os dois mecanismos de forma transparente e democrática.
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O programa prevê ampliar a desconcentração regional e apoiar diferentes manifestações culturais. Também propõe fortalecer o Conselho Nacional de Política Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais.
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O conselho reúne representantes do governo e da sociedade civil para acompanhar políticas públicas, enquanto os comitês atuam na divulgação de programas, na orientação e na capacitação de trabalhadores do setor.
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O audiovisual aparece de forma específica apenas no programa de Lula.
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O candidato promete manter a Cota de Tela, regra que reserva parte da programação dos cinemas a filmes brasileiros de longa-metragem, e fortalecer o Fundo Setorial do Audiovisual, que financia etapas como produção e distribuição.
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A cota foi restabelecida em 2024, depois de expirar em 2021, e seus critérios são definidos pelo governo e regulamentados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Flávio não menciona o audiovisual em seu plano.
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O programa de Lula também defende a regulamentação dos serviços de streaming e a aprovação de regras que, segundo a proposta, atendam ao interesse nacional e mantenham o Brasil como produtor e exportador de audiovisual.
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Um projeto em tramitação no Congresso prevê a cobrança da Condecine sobre plataformas de vídeo sob demanda, cotas progressivas de conteúdo brasileiro nos catálogos e incentivos à produção nacional.
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O texto aprovado pela Câmara em 2025 retornou ao Senado e prevê alíquota que pode chegar a 4% do faturamento das plataformas, com possibilidade de dedução para empresas que investirem diretamente na produção brasileira. Flávio não apresenta propostas sobre streaming ou Condecine.
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Na área digital, Lula propõe uma lei sobre direitos autorais voltada principalmente ao uso de inteligência artificial na produção cultural.
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A intenção descrita no programa é assegurar remuneração a músicos, autores e artistas quando plataformas online utilizarem conteúdos de brasileiros. A proposta também trata das transformações provocadas pelo ambiente digital.
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O plano de Flávio não apresenta medidas sobre streaming, inteligência artificial ou a manutenção dos direitos autorais nesse contexto. A preservação do patrimônio e a valorização das tradições brasileiras ocupam lugar central no programa de Flávio.
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O candidato afirma que pretende recuperar centros históricos, obras e acervos que considera deteriorados por falta de cuidado, além de destacar a formação do país por diferentes grupos de imigrantes e a miscigenação.
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Lula também promete preservar e difundir o patrimônio, mas acrescenta políticas específicas para mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, continuidade dos investimentos na restauração histórica e artística e regras de direito autoral para os saberes transmitidos
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por essas pessoas. A redução das desigualdades regionais é apresentada pelos dois candidatos como objetivo. Flávio afirma que pretende levar a arte para perto do público em todo o país por meio da revisão das leis de incentivo.
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Lula vincula a descentralização à ampliação do acesso à cultura e cita o fortalecimento de equipamentos em regiões periféricas, investimentos nos Centros de Artes e Esportes Unificados e nos MovCEUs, expansão de bibliotecas públicas e ampliação da circulação e da mobilidade
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artística. O programa também prevê reforçar os Pontos e Pontões de Cultura, iniciativas comunitárias do programa Cultura Viva.
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No plano de Lula, a política para o setor ainda inclui a continuidade da Bolsa Cultura Viva, benefício de R$ 2.100 mensais destinado a mestres e mestras selecionados para desenvolver atividades de transmissão de conhecimentos em escolas, Pontos de Cultura e outros espaços, sem
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vínculo de trabalho com o Estado.
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Assim, enquanto os dois programas mencionam descentralização e revisão dos mecanismos de apoio, Lula apresenta uma agenda mais abrangente e detalhada para financiamento, participação social, audiovisual e ambiente digital; Flávio concentra sua proposta na revisão do modelo
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vigente, na preservação patrimonial e na valorização das tradições brasileiras.
Fontes da reportagem
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