Conselho Nacional de Saúde propõe plano nacional para ampliar cuidado com a visão no SUS

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O Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu, nos dias 7 e 8 de outubro, em Brasília, medidas para melhorar o cuidado com a saúde da visão no Sistema Único de Saúde (SUS).

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A discussão ocorreu durante a 383ª Reunião Ordinária do colegiado e tratou de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, com foco na redução das desigualdades de acesso.

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Durante a mesa, a coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias (CIASPP) e representante da Retina Brasil, Sylvia Peixoto, apresentou uma proposta de Programa Nacional de Saúde Ocular.

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Entre as medidas defendidas estão a criação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para as Distrofias Hereditárias da Retina (DHR) e a incorporação do diagnóstico genético de doenças raras da visão no SUS.

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Sylvia também propôs a formação de um grupo de trabalho para atualizar a Portaria GM/MS nº 199. Outra sugestão foi a criação de uma câmara técnica no CNS para elaborar um Plano Nacional de Saúde Ocular, que seria levado à discussão na 18ª Conferência Nacional de Saúde.

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Segundo o debate, as doenças que afetam a visão podem comprometer, além da capacidade de enxergar, atividades como o aprendizado, o trabalho e a autonomia.

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O CNS informou que 75% dos casos são evitáveis ou tratáveis, mas o atendimento ainda enfrenta dificuldades na rede pública de saúde. Entre os principais obstáculos citados por Sylvia estão as filas de espera, as barreiras geográficas e o diagnóstico tardio.

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Ela afirmou que, em situações como o glaucoma, a identificação da doença pode ocorrer apenas depois de uma perda visual que não é recuperável.

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A representante da Retina Brasil também apontou a desinformação como um fator que dificulta o cuidado e declarou que 21% das pessoas têm medo de realizar a cirurgia de catarata.

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A oftalmologista e geneticista Mariana Ferraz Salum, que atua há 46 anos na área, apoiou a iniciativa apresentada ao CNS.

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Para ela, a melhoria da saúde ocular depende de organização, acesso oportuno ao diagnóstico e ao tratamento, educação em saúde, diálogo e financiamento adequado do SUS.

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Representando a Coordenação-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde, Daniel Gonçalves dos Santos afirmou que a assistência deve seguir uma trajetória contínua, iniciada na prevenção e estendida ao diagnóstico oportuno, ao tratamento e à reabilitação.

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O representante também classificou a saúde ocular como uma agenda de equidade, porque, segundo ele, a maior parte dos casos de cegueira se concentra em populações vulneráveis, que enfrentam muitos dos obstáculos de acesso.

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Conselheiros que participaram da reunião destacaram ainda a importância da Atenção Básica, da aceleração do atendimento e da garantia de continuidade terapêutica.

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Agnelo Temrite Wadzats relatou dificuldades enfrentadas por populações indígenas em razão de discriminação e barreiras para acessar serviços de saúde.

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Vânia Leite, conselheira e integrante da Mesa Diretora do CNS, defendeu que o tratamento não seja condicionado ao local de moradia ou à situação econômica do paciente e ressaltou que a rede precisa assegurar todas as etapas do cuidado, não apenas o início da terapia.