Conselho da Meta cobra transparência na moderação de conteúdo eleitoral no Brasil

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O Comitê de Supervisão da Meta afirmou nesta terça-feira (20) que identificou falhas recorrentes na aplicação das regras de integridade eleitoral nas plataformas da empresa durante as eleições presidenciais brasileiras.

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O órgão, que acompanha de forma independente as decisões de moderação do grupo responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, defendeu procedimentos mais transparentes e consistentes para proteger o discurso político e a lisura do processo eleitoral.

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Segundo o comitê, os problemas aparecem principalmente em duas situações. Em uma delas, a aplicação rigorosa demais das políticas da empresa pode restringir manifestações políticas legítimas.

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Na outra, a fiscalização insuficiente permite a circulação de conteúdos que podem comprometer a integridade das eleições. O colegiado afirmou que os dois tipos de falha foram observados em diferentes contextos eleitorais, incluindo os Estados Unidos e o Brasil.

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A manifestação ocorreu em meio a uma disputa sobre o tratamento dado pela Meta às publicações das duas candidaturas que chegaram ao segundo turno.

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Na noite de segunda-feira (19), a empresa informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não favoreceu o alcance de conteúdos de nenhum dos candidatos. De acordo com a Meta, as publicações relacionadas às duas campanhas são submetidas a tratamento igual e não discriminatório.

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A resposta foi apresentada após determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que havia solicitado informações sobre as medidas adotadas pela empresa para garantir isonomia entre as candidaturas.

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A decisão atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, ligada à campanha de Lula, que havia reclamado de suposto favorecimento a publicações de Flávio Bolsonaro.

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A Meta anexou ao processo um documento técnico para explicar o mecanismo que, segundo a empresa, assegura a igualdade de tratamento. O debate também levou manifestantes às proximidades das sedes da Meta e do Google, na zona oeste de São Paulo, na tarde de segunda-feira.

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O protesto reuniu centenas de pessoas, segundo o material divulgado, e usou o slogan “Meta, não se meta”.

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Os participantes criticaram o que consideram censura à atuação de ativistas nas redes sociais, falta de neutralidade na mediação dos conteúdos e uso da gestão de comunidades para defender interesses próprios.

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O Comitê de Supervisão relacionou as críticas atuais a uma recomendação feita à Meta durante as eleições de 2022.

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Na ocasião, o órgão havia pedido que a empresa criasse uma estrutura mensurável para avaliar suas ações de proteção da integridade eleitoral e divulgasse indicadores relevantes.

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Para o colegiado, a empresa continua apresentando dados gerais, como o número de anúncios armazenados ou de contas removidas, mas ainda não publica métricas capazes de demonstrar, de forma transparente, a eficácia das medidas adotadas e as principais deficiências do sistema.

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Ao comentar a situação, o comitê afirmou que a Meta precisa melhorar a consistência da aplicação das regras em períodos de tensão política.

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A cobrança envolve tanto a redução de restrições indevidas ao discurso eleitoral quanto o aprimoramento da resposta a conteúdos que possam afetar a integridade do pleito.

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A empresa já apresentou sua posição ao TSE, enquanto o órgão de supervisão defende a adoção de indicadores públicos e de procedimentos internos mais adequados para casos relacionados às eleições.