Congresso mais alinhado à direita exigirá de Lula novos acordos políticos

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O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva terá como um dos principais desafios do novo mandato a relação com um Congresso Nacional mais alinhado à direita.

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Lula deve subir a rampa do Palácio do Planalto em 5 de janeiro, enquanto deputados e senadores eleitos tomam posse em 1º de fevereiro, cenário que exigirá articulação política para a aprovação de propostas do governo.

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O Partido Liberal (PL), legenda do adversário de Lula, Flávio Bolsonaro, será a maior bancada nas duas Casas, com 121 deputados e 29 senadores.

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Considerando também Progressistas (PP) e Republicanos, a direita terá mais da metade das bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, de acordo com a análise apresentada sobre a composição do Legislativo.

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A configuração aumenta a importância das negociações com o chamado centrão, grupo parlamentar com atuação decisiva na formação de maiorias.

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Para Rogério Carlos Born, coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o presidente deverá buscar a participação desse grupo no governo e ampliar o diálogo para construir acordos.

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Segundo Born, a negociação poderá envolver a concessão de mais espaço ao centrão. Ele avaliou que Lula tem habilidade histórica para tratar com diferentes forças políticas, mas considerou que a composição do próximo Congresso pode tornar esse processo mais difícil.

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A avaliação foi feita no contexto da nova correlação de forças entre governo e oposição no Legislativo. O presidente reconheceu, no discurso da vitória, que poderá enfrentar dificuldades diante de um Congresso mais oposicionista.

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Lula afirmou, porém, que não escolheu os parlamentares eleitos e que trabalhará com a composição definida pelo eleitorado para aprovar as medidas de interesse do governo.

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A especialista em direito constitucional Damares Medina também destacou o peso do Congresso no presidencialismo brasileiro.

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Na avaliação dela, a atuação dos deputados e senadores é fundamental para que o presidente possa governar e exercer o mandato, o que torna permanente a necessidade de acompanhamento por parte da sociedade.

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Damares defendeu que o eleitor fiscalize o desempenho dos eleitos durante todo o mandato, e não apenas no período eleitoral.

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Para ela, as novas tecnologias e as plataformas digitais podem ser usadas tanto para mobilização quanto para acompanhar se as propostas e compromissos apresentados durante a campanha estão sendo cumpridos no cotidiano político.

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Com a posse do novo Congresso prevista para fevereiro, a capacidade de Lula de negociar com bancadas de direita e com o centrão será determinante para a construção de maiorias.

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Ao mesmo tempo, a participação dos eleitores, por meio do acompanhamento e da fiscalização dos representantes, foi apontada como parte contínua do processo democrático.