CNH Social abre inscrições para 1.200 vagas em Sergipe

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As inscrições para a segunda edição do programa CNH Social começam nesta terça-feira (13) e permanecem abertas até 22 de outubro.

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Em Sergipe, são oferecidas 1.200 vagas para pessoas que desejam obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou adicionar a categoria A ou B à habilitação já existente, sem custos para os beneficiários.

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O cadastro é gratuito e deve ser realizado exclusivamente pela internet, no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic).

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O programa é desenvolvido pela secretaria em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE), responsável pelas etapas relacionadas ao processo de habilitação após a seleção dos candidatos.

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Para participar, o interessado precisa ter 18 anos ou mais, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir renda familiar mensal de até dois salários mínimos e morar em Sergipe.

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Também é necessário saber ler e escrever, preencher o formulário de inscrição e encaminhar a documentação prevista no edital. A seleção dos candidatos será feita pela Seasic com base nos critérios sociais definidos no edital.

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Entre os parâmetros está a situação de vulnerabilidade socioeconômica dos inscritos. A reserva de vagas inclui 5% do total para pessoas com deficiência que atendam às exigências necessárias para obter a habilitação.

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O benefício contempla os custos previstos no programa, que serão pagos integralmente conforme as regras estabelecidas no edital.

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Dessa forma, os selecionados poderão cumprir as etapas previstas para a obtenção da primeira habilitação ou para a inclusão de uma das categorias oferecidas sem arcar com essas despesas, dentro das condições estabelecidas pelo programa.

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A iniciativa atende dois perfis de candidatos: pessoas que ainda não têm habilitação e buscam a primeira CNH e condutores que já possuem carteira, mas pretendem acrescentar a categoria A ou B.

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A participação, no entanto, depende do cumprimento simultâneo dos requisitos sociais, etários, de residência e de escolaridade estabelecidos para esta edição. Antes de concluir a inscrição, os interessados devem consultar o edital disponível no site da Seasic.

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O documento reúne os critérios utilizados na seleção e informa a relação de documentos que precisam ser enviados. Depois da divulgação dos selecionados, o Detran/SE conduzirá as fases do processo de habilitação previstas para os beneficiários.