Aprovação da jornada de cinco dias repercute como vitória política para Lula no exterior

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A aprovação pelo Senado da proposta que reduz a jornada de trabalho e estabelece ao menos dois dias de descanso por semana foi apresentada pela imprensa internacional como uma vitória política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A votação ocorreu na noite de quarta-feira (14), a menos de duas semanas do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. A proposta foi aprovada em dois turnos por 75 votos a favor e um contra.

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Como o texto manteve a redação aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, ele poderá ser promulgado pelo Congresso.

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Alterações na versão aprovada exigiriam uma nova análise pelos deputados, já que mudanças na Constituição precisam ser aprovadas de forma idêntica pelas duas Casas.

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A Reuters classificou a medida como a maior reformulação dos direitos trabalhistas brasileiros em décadas e destacou que a aprovação ofereceu ao governo uma conquista legislativa próxima da eleição.

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A agência também ressaltou o apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas, entre eles Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno e que anteriormente se opunha à mudança.

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Segundo estimativa do governo citada pela Reuters, mais de 37 milhões de trabalhadores com emprego formal poderão ser beneficiados pela redução do limite semanal, atualmente fixado em 44 horas.

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A proposta prevê que o teto passe primeiro para 42 horas e, depois, para 40 horas, sem redução salarial para os trabalhadores alcançados pelas novas regras. A Associated Press destacou a expectativa de Lula de que a aprovação fortaleça sua candidatura.

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Analistas e políticos ouvidos pela agência avaliaram que aliados de Bolsonaro deixaram de bloquear a proposta para evitar desgaste eleitoral diante do apoio popular à mudança.

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A reportagem também registrou que empresários e parlamentares defendiam uma transição de dez anos para a implementação das novas regras. O The Guardian também enfatizou o efeito político da votação para Lula e a mudança de posição de Bolsonaro diante da popularidade da reforma.

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Na França, o jornal Le Monde, em reportagem com a agência AFP, destacou que o Parlamento aprovou a redução do tempo de trabalho prometida pelo presidente.

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A Deutsche Welle, com informações da AP e da Reuters, associou a aprovação a um possível impulso para Lula na disputa eleitoral.

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A proposta é resultado de uma mobilização que ganhou força após um vídeo publicado no fim de 2023 pelo então balconista de farmácia Rick Azevedo viralizar nas redes sociais.

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Ele foi eleito vereador do Rio de Janeiro pelo PSOL no ano seguinte e conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados, que deverá assumir em 2027. A campanha passou a ter apoio nacional e contou com a atuação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

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Em fevereiro de 2025, Erika Hilton apresentou uma proposta de emenda à Constituição que foi reunida a outra, apresentada em 2019 pelo então deputado petista Reginaldo Lopes.

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Com a aprovação no Senado, a proposta prevê que a exigência de ao menos dois dias de folga por semana comece a valer 60 dias após a promulgação. A mesma regra de prazo se aplica à primeira redução da jornada, para 42 horas; o limite de 40 horas entraria em vigor um ano depois.