Voto do PT contra texto final da Constituição de 1988 é retomado em debate entre Lula e Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL) retomou, durante debate da TV Globo na noite de sexta-feira, a posição adotada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela bancada petista na Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Na ocasião, Lula era deputado constituinte e orientou os parlamentares do partido a votar contra a redação final da Constituição, embora tenha assinado a Carta Magna durante a promulgação.

A referência apareceu quando Flávio questionou Lula sobre a criação e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O senador perguntou por que o petista teria votado contra a Constituição de 1988, associando a posição ao texto que criou o sistema. Em resposta, Lula mencionou críticas atribuídas ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, incluindo a ironização de vítimas que relatavam falta de ar e a divulgação de informações falsas sobre vacinas.

A posição do PT na Constituinte estava relacionada à avaliação de que a proposta aprovada não atendia aos interesses da classe dos trabalhadores. O partido defendia uma versão alternativa do texto, considerada mais radical pelos próprios petistas. Como a bancada tinha 16 deputados constituintes, a proposta da legenda não prevaleceu na votação da redação final.

Apesar da orientação contrária ao texto aprovado, os 16 constituintes do PT assinaram a Constituição após sua promulgação. A assinatura de Lula, portanto, ocorreu mesmo depois de ele ter votado contra a redação final em nome da bancada. O episódio é frequentemente resumido como um voto contrário à Constituição, mas o registro descrito no debate se refere à rejeição do texto final aprovado pela Assembleia Constituinte.

Em 2013, durante um evento pelos 25 anos da Constituição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lula voltou ao assunto. Na ocasião, admitiu que o país poderia se tornar “ingovernável” se a versão defendida pelo PT tivesse sido aprovada. Segundo o então ex-deputado constituinte, o partido pretendia um texto mais exigente e radical, mas não tinha força parlamentar suficiente para aprová-lo.

A declaração ajuda a distinguir duas posições adotadas em momentos diferentes: o voto do PT contra a redação final, por considerá-la insuficiente, e a assinatura da Constituição promulgada pelos mesmos parlamentares. O fato de Lula ter assinado a Carta não altera o registro de que ele orientou a bancada a votar contra o texto final, mas também impede que o episódio seja apresentado apenas como uma recusa à Constituição sem mencionar a assinatura posterior.

O tema voltou ao centro do debate político por causa da disputa em torno do SUS e das responsabilidades atribuídas aos governos durante a pandemia. No confronto, Flávio usou a atuação de Lula na Constituinte para questioná-lo; o presidente respondeu desviando o foco para declarações e condutas atribuídas a Jair Bolsonaro no período da crise sanitária.

Fontes da reportagem

• O GLOBO
• UOL Notícias
• Exame