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Saúde

Projetos no Rio de Janeiro podem elevar produção de vacinas e concentrar serviços do INCA

Consultas públicas abertas pelo Ministério da Saúde tratam de empreendimentos estimados em R$ 9,6 bilhões, com previsão de ampliar a capacidade de Bio-Manguinhos e reunir unidades do Instituto Nacional de Câncer em um único campus.

Foto INCA
Crédito da imagemNão informado na origem
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O Ministério da Saúde abriu, na quarta-feira (18/11), consultas públicas para dois projetos no Rio de Janeiro que somam investimentos previstos em cerca de R$ 10 bilhões. As propostas envolvem a construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), ligado a Bio-Manguinhos/Fiocruz, e de um novo Campus Integrado do Instituto Nacional de Câncer (INCA), com o objetivo de ampliar a produção nacional de vacinas e biofármacos e reorganizar a assistência oncológica oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os projetos estarão disponíveis para contribuições até 18 de janeiro de 2027. Os estudos técnicos e os formulários de participação serão publicados nas páginas específicas de cada empreendimento na plataforma Brasil Participativo. Também estão previstas audiências públicas para a apresentação e a discussão das propostas.

Com investimento estimado em R$ 7 bilhões, o CIBS deverá ampliar em até quatro vezes a capacidade de produção de vacinas e biofármacos de Bio-Manguinhos/Fiocruz. A estrutura foi projetada para produzir mais de 120 milhões de frascos por ano e, segundo a descrição do projeto, poderá contribuir para a incorporação de novas tecnologias e para o aumento da oferta de imunizantes e tratamentos no SUS.

A unidade é apresentada como o maior centro de processamento final de vacinas e produtos biológicos da América Latina. A previsão é de que o complexo amplie a capacidade brasileira de resposta a emergências sanitárias e possa contribuir para o abastecimento de outros países e de organizações internacionais, como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). As decisões estratégicas sobre as atividades do CIBS ficarão sob responsabilidade do Ministério da Saúde, em alinhamento com a Fiocruz e com as prioridades de saúde pública do país.

O novo Campus Integrado do INCA tem investimento previsto de R$ 2,6 bilhões e deverá concentrar, em um único complexo, serviços atualmente distribuídos em 15 endereços no Rio de Janeiro. O projeto inclui quatro unidades hospitalares, aproximadamente 148 mil metros quadrados, cerca de 450 leitos, instalações hospitalares, centro de pesquisa e espaços destinados à formação profissional.

De acordo com a proposta, a transferência das atividades do INCA será gradual e não deverá interromper a assistência. A concentração das estruturas pretende organizar os atendimentos, fortalecer a continuidade do cuidado e melhorar as condições de trabalho de pacientes e profissionais. A assistência, as decisões clínicas, a pesquisa e o ensino continuarão sob responsabilidade pública, com atendimento gratuito pelo SUS.

As duas iniciativas serão executadas por meio de parcerias público-privadas (PPPs). No caso do campus do INCA, a empresa contratada deverá responder pelas obras, pelos equipamentos, pela manutenção e pelos serviços de apoio. A gestão e o acompanhamento do contrato ficarão a cargo do Ministério da Saúde. No CIBS, as responsabilidades serão definidas no contrato da parceria, enquanto as decisões estratégicas permanecerão com o poder público.

Os projetos fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e são acompanhados pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil. A estruturação da PPP do INCA conta com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A modelagem do CIBS é conduzida pela International Finance Corporation, do Grupo Banco Mundial, em parceria com o BNDES, com apoio do PSP Infra, iniciativa que também envolve o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Depois do encerramento das consultas, as contribuições recebidas serão analisadas e poderão ser incorporadas aos estudos e aos documentos das licitações. A publicação dos editais para a seleção das empresas está prevista para o primeiro semestre de 2027.

Fontes da reportagem

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