Planos de Lula e Flávio Bolsonaro divergem sobre financiamento e patrimônio cultural

Os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro apresentam propostas diferentes para a política cultural. Enquanto Lula prevê ampliar mecanismos de financiamento, descentralizar investimentos e criar medidas para o audiovisual, Flávio prioriza a preservação do patrimônio histórico e o aperfeiçoamento das leis de incentivo à cultura.

O documento de Flávio Bolsonaro afirma que pretende proteger o patrimônio histórico brasileiro, incluindo centros históricos, obras e acervos. A proposta também prevê corrigir distorções nas leis de incentivo e favorecer o desenvolvimento de polos culturais regionais. O plano, porém, não menciona aumento de financiamento para o setor nem apresenta medidas específicas para o audiovisual.

Na proposta de Lula, a preservação cultural inclui a difusão de saberes, memórias e patrimônios do país, além do fortalecimento das instituições responsáveis por essas áreas. O candidato também promete criar uma política de salvaguarda e valorização de mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras sobre direitos autorais relacionados aos conhecimentos mantidos por essas comunidades.

O plano de Lula prevê aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc, instituída pela Lei 14.399/2022, e a Lei Rouanet, de número 8.313/1991. A proposta também fala em reduzir a concentração regional dos recursos e ampliar a infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para o audiovisual, Lula propõe trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação dos serviços de streaming, ou vídeo sob demanda, que considere interesses nacionais. O documento também menciona a consolidação de uma política industrial para o setor e o fortalecimento da proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual. O plano de Flávio não apresenta propostas específicas sobre esse segmento.

A agenda de Lula ainda inclui medidas para ampliar as condições de criação, produção e difusão cultural, com acesso a tecnologias e plataformas. O documento cita uma lei para tratar de direitos autorais no ambiente digital, a regulamentação da inteligência artificial, o estímulo ao empreendedorismo e à inovação e a ampliação do acesso a crédito para iniciativas da economia criativa.

A proposta também prevê aumentar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes nas áreas artística, técnica e cultural e estimular a indústria de games. Na educação, Lula promete integrar cultura e ensino por meio de iniciativas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, além de programas de formação de público para ampliar o acesso de crianças e jovens a experiências artísticas.

As diferenças entre os planos ocorrem em um contexto de mudanças recentes no financiamento público da cultura. Durante os governos do Partido dos Trabalhadores, foram criados ou fortalecidos programas como Cultura Viva, Arca das Letras, Pontos e Pontões de Cultura e os Centros de Artes e Esportes Unificados. Em 2013, no governo de Dilma Rousseff, foi criado o Vale Cultura, benefício de R$ 50 destinado a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos para consumo de produtos e serviços culturais.

No governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, o Ministério da Cultura foi extinto no primeiro dia de mandato e substituído por uma secretaria, inicialmente vinculada ao Ministério das Cidades e depois ao Ministério do Turismo. Segundo os dados apresentados no material, os valores destinados pelo Estado a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022. Em 2021, Bolsonaro regulamentou o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), com destaque para as belas-artes e as artes sacras.

Ao reassumir a Presidência em 2023, Lula recriou o Ministério da Cultura e retomou políticas de fomento. Pela Lei Paulo Gustavo, o governo repassou R$ 3,86 bilhões ao setor cultural afetado pela pandemia de covid-19. A Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual também foram retomados e, entre 2023 e 2025, destinaram R$ 3,6 bilhões à produção nacional, de acordo com o material. As medidas apresentadas nos planos ainda dependem, conforme o caso, de regulamentação e aprovação legislativa.

Fontes da reportagem

• Agência Brasil
• Guarulhos em Destaque
• CenárioMT