STF exclui ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins por maioria apertada
Decisão foi tomada por 6 votos a 5 e aplica ao imposto municipal o mesmo entendimento adotado pelo Supremo em 2017 para o ICMS.
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Decisão foi tomada por 6 votos a 5 e aplica ao imposto municipal o mesmo entendimento adotado pelo Supremo em 2017 para o ICMS.
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A Receita Federal enviará, em outubro, cartas a quase meio milhão de contribuintes que estão na malha fina por inconsistências consideradas simples e que podem ser corrigidas pela internet, sem atendimento presencial.
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Decisão unânime na ADI 7069 impede o uso de vigilantes penitenciários temporários em atividades próprias da polícia penal.
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Espingarda com características semelhantes a um modelo CBC, calibre .36 Gauge, foi localizada suspensa em uma árvore durante patrulhamento do BOPE no Rio São Francisco, em Neópolis.
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Estimativa do Fundo Monetário Internacional indica que o PIB brasileiro pode chegar a US$ 2,8 trilhões e superar os de Itália e Rússia no ranking nominal global.
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Criado em 1978, o Museu do Homem Sergipano completa em 2026 três décadas com o nome atual e a primeira sede.
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Durante a coroação da Imperatriz Leopoldinense, IZA afirmou que Paolla Oliveira conversou com ela antes de aceitar o posto de rainha de bateria.
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Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, afirmou em entrevista à CBN Bahia que beneficiários poderiam deixar o programa para trabalhar ou empreender e retornar ao benefício se a tentativa fracassasse.
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Policiais do BPRP prenderam um homem e apreenderam um revólver caseiro calibre .38 no bairro 18 do Forte, na Zona Norte de Aracaju.
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Dois homens foram detidos por policiais do 2º BPM após uma agressão com coronhadas registrada no Centro de Propriá, na noite de domingo (18).
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