Mudança de endereço alcança 2.033 seções eleitorais antes do segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral informou que 2.033 seções eleitorais terão endereço alterado para o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A mudança atinge aproximadamente 592 mil eleitores, ou 0,39% do eleitorado organizado em seções, e ocorre em razão de danos provocados por eventos climáticos e da necessidade de reformas em prédios usados para a votação.

As alterações não significam redução no número de seções eleitorais, segundo o TSE. No primeiro turno, o país contou com 499.248 seções, número que será mantido na segunda etapa da eleição. A transferência ocorre para outros prédios disponíveis na área de cada zona eleitoral, conforme as condições de infraestrutura locais.

A definição dos novos endereços não é feita de forma centralizada pelo TSE. De acordo com o tribunal, cabe a cada zona eleitoral avaliar a situação dos locais de votação e adotar as mudanças necessárias. A corte afirmou que a troca de prédio não representa prejuízo aos eleitores nem diminuição da capacidade de atendimento.

A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, pediu ao TSE medidas para assegurar ampla divulgação dos novos endereços e apoio à locomoção dos eleitores. A solicitação foi apresentada neste domingo (18), após o tribunal atualizar os dados sobre as mudanças.

No pedido, os advogados da coligação relacionaram a preocupação ao índice de abstenção registrado no primeiro turno, de 21,08%. Segundo o grupo, a alteração dos locais de votação teria impedido parte dos eleitores de votar. A coligação também argumentou que deixar a descoberta do novo endereço a cargo do cidadão pode dificultar o acesso de pessoas mais velhas, eleitores com pouca familiaridade com tecnologia e moradores de regiões com conexão limitada à internet.

O TSE orienta os eleitores a verificar previamente o local de votação no Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal da Justiça Eleitoral, ou no aplicativo e-Título, para os sistemas iOS e Android. A consulta permite confirmar se houve alteração de endereço antes do deslocamento no dia do segundo turno.

Um dos casos citados pelo tribunal ocorreu em Confresa, em Mato Grosso. Depois de chuvas fortes e ventos registrados nos dias 9 e 10 de outubro, uma escola municipal que servia como local de votação teve a cobertura danificada, além de infiltrações e problemas nos forros. Um laudo de engenharia emitido em 11 de outubro recomendou a interdição preventiva do imóvel, levando à transferência emergencial das seções para um endereço vizinho.

A Justiça Eleitoral mantém acompanhamento das condições meteorológicas que podem afetar prédios de votação e rotas de transporte. O monitoramento envolve órgãos como o Instituto Nacional de Meteorologia, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a Defesa Civil e as Forças Armadas. Em situações de enchentes, secas ou outros impedimentos ao trânsito, estruturas dos tribunais e órgãos parceiros podem ser mobilizadas.

Fontes da reportagem

• Folha de S.Paulo
• Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
• O GLOBO