Histograma: polícia aponta favorecimento de empresa baiana e investiga preço inexequível e aditivos

A Operação Histograma ganhou novos elementos nesta terça-feira, 25. A diretora do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), delegada Thaís Lemos, afirmou que as investigações da Polícia Civil apontam que a empresa investigada foi favorecida em contratações municipais de Aracaju.

Segundo a delegada, a empresa apresentou inicialmente um preço considerado inexequível, abaixo do referencial estabelecido pela administração. Na avaliação dos investigadores, essa estratégia teria reduzido a competitividade do processo. Depois da contratação, houve aditivo e, nos meses seguintes, um novo contrato emergencial com valores próximos ao referencial público.

A Polícia Civil também trabalha com a hipótese de que o preço muito baixo oferecido no início possa ter sido viabilizado porque os serviços não teriam sido executados integralmente. Trata-se, neste momento, de uma linha de investigação, e não de uma conclusão definitiva do inquérito.

Outro ponto destacado pelo Deotap é a trajetória da empresa investigada. De acordo com Thaís Lemos, a companhia é da Bahia, nunca havia celebrado contratos em Sergipe e iniciou sua atuação no estado por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Posteriormente, ampliou sua presença na Prefeitura de Aracaju e passou a atuar também na Secretaria Municipal da Educação (Semed), em serviços envolvendo educadores ou cuidadores escolares e profissionais de Libras.

A delegada afirmou ainda que a ausência de experiência anterior da empresa nesse campo específico também chamou a atenção dos investigadores. Até o momento, a Polícia Civil não divulgou oficialmente, nas declarações públicas localizadas pelo Observatório Sergipe, o nome da empresa investigada.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Aracaju, Barra dos Coqueiros e no estado da Bahia. Entre os alvos nominalmente identificados está o ex-presidente da Emsurb, Hugo Esoj. Na sede da Emsurb, a polícia recolheu documentos e computadores. No prédio da Prefeitura de Aracaju, as buscas alcançaram a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog).

O material apreendido, incluindo equipamentos eletrônicos, será submetido a análise. A Polícia Civil informou que o resultado da perícia poderá gerar novos desdobramentos, inclusive outras diligências e mandados, caso surjam elementos que justifiquem novas medidas.

NOVO DESDOBRAMENTO — O diretor do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), delegado Dernival Eloi, informou que a operação apreendeu um grande volume de documentos e equipamentos eletrônicos, entre eles computadores, notebooks e celulares. Segundo o delegado, alguns dispositivos eletrônicos não foram desbloqueados pelos proprietários. Por isso, o acesso ao conteúdo dependerá de procedimentos técnicos e a análise do material deverá demandar mais tempo da investigação.

A Prefeitura de Aracaju informou oficialmente que está colaborando com as investigações e fornecendo os documentos solicitados. A administração municipal afirmou ainda que a Procuradoria-Geral do Município e a Controladoria-Geral do Município acompanham o caso e que adotará as providências administrativas e legais cabíveis caso irregularidades sejam confirmadas, observando o devido processo legal.

Um ponto permanece sem ligação comprovada: a Polícia Civil reiterou que, até agora, não há vínculo estabelecido entre a Operação Histograma e os R$ 240 mil apreendidos em junho com o servidor da Educação César Dias. Segundo a corporação, os fatos são investigados em inquéritos independentes, embora o cruzamento futuro de provas não esteja descartado.

A Operação Histograma apura suspeitas de irregularidades em contratos emergenciais de limpeza urbana e outras contratações municipais. As apurações estão em andamento e os citados têm direito à presunção de inocência e ao contraditório.