ENTREVISTA ESPECIAL: Ministro Alexandre Silveira projeta o…

O projeto Sergipe Águas Profundas deve abrir uma nova fronteira de produção de petróleo e gás no Nordeste, com investimentos superiores a R$ 60 bilhões e efeitos previstos sobre emprego, renda, arrecadação e oferta de gás natural. Em entrevista, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que os dois módulos do empreendimento foram aprovados pela Petrobras e que a produção de óleo está prevista para começar em 2030, enquanto a entrega de gás ao continente deve ocorrer em 2031.

Segundo o ministro, as duas plataformas poderão produzir, juntas, até 240 mil barris de petróleo por dia e processar cerca de 22 milhões de metros cúbicos de gás natural diariamente. Ao longo da vida útil, o projeto deve alcançar mais de 1 bilhão de barris de óleo equivalente. Para Sergipe, a ampliação da oferta de gás pode favorecer a instalação de indústrias que dependem do insumo, entre elas empresas do setor de fertilizantes.

Silveira também relacionou a atração de novos empreendimentos à redução dos preços do gás natural para os consumidores. Nesse contexto, destacou que Sergipe foi o primeiro estado a aderir voluntariamente ao Pacto Nacional pela Harmonização Regulatória do Gás Natural. A iniciativa, segundo o ministro, busca promover maior integração regulatória e criar condições para preços menores e mais competitivos no mercado estadual.

A agenda mineral é outro eixo estratégico citado na entrevista. Sergipe abriga a única mina de potássio em operação no Brasil e possui reservas de carnalita, minério de potássio cujo potencial ainda precisa ser desenvolvido. Para o ministro, a nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode estimular o país a avançar do mapeamento geológico e da pesquisa até a lavra, o beneficiamento e a transformação mineral.

A política prevê financiamento e incentivos fiscais condicionados a contrapartidas em pesquisa e inovação e ao cumprimento de exigências socioambientais. Também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República. O colegiado deverá elaborar o plano nacional do setor, definir a lista oficial de minerais estratégicos e selecionar projetos prioritários. A expectativa apresentada pelo ministro é que a expansão da produção nacional reduza a dependência de importações e gere empregos em Sergipe.

Outro tema abordado foi a abertura gradual do mercado livre de energia para consumidores de menor porte. A partir de 25 de novembro de 2027, pequenos comércios e indústrias poderão escolher fornecedores, comparar propostas e negociar preços, prazos e fontes de energia, de acordo com a previsão anunciada pelo governo. A estimativa apresentada por Silveira é de uma economia entre 20% e 22% na parcela da fatura referente à compra de energia.

Para as famílias, a abertura está prevista para novembro de 2028. O consumidor residencial poderá comparar fornecedores e condições de contratação, mas a distribuidora continuará responsável pela rede, pela ligação e pela manutenção do serviço. A mudança não obrigará ninguém a trocar de fornecedor, segundo o ministro, que afirmou que os consumidores poderão permanecer no modelo atual caso estejam satisfeitos.

Na área social, Silveira informou que o programa Luz para Todos realizou mais de 67 mil atendimentos em Sergipe desde 2003, levando energia elétrica a mais de 330 mil pessoas. Porto da Folha, Poço Redondo e Canindé de São Francisco, no Alto Sertão, concentram o maior número de ligações. O ministro afirmou ainda que o governo trabalha em novos contratos para completar a universalização do acesso à eletricidade.

O ministro também apresentou dados do Gás do Povo e do Luz do Povo. Em Sergipe, 274 mil famílias têm acesso ao benefício para recarga gratuita do botijão em 423 revendas credenciadas, conforme as informações divulgadas na entrevista. O programa atende famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário-mínimo por pessoa. Já o Luz do Povo prevê gratuidade para o consumo mensal de até 80 quilowatts-hora entre famílias dessa faixa de renda. Para quem recebe entre meio e um salário-mínimo por pessoa, o Desconto Social reduz a cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético sobre o consumo de até 120 quilowatts-hora por mês. De acordo com Silveira, as duas faixas alcançam 19,5 milhões de unidades consumidoras.