Delegado Alessandro conduz debate no Senado sobre impactos das bets e anuncia avanço na análise de projeto

O senador Delegado Alessandro Vieira (MDB/SE) conduziu nesta terça-feira (1º) uma audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado para discutir os efeitos das apostas on-line na saúde mental, na proteção do consumidor e na economia das famílias. O debate buscou subsidiar a análise do Projeto de Lei 2470/2026, relatado por ele.

A proposta altera a legislação que regulamenta as apostas de quota fixa e os jogos on-line para ampliar mecanismos de proteção e prevenção, com foco na redução dos danos associados ao uso problemático dessas plataformas. Durante a audiência, representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), pesquisadores e especialistas em direito do consumidor apresentaram dados sobre os impactos das apostas na população.

Entre os números citados no encontro, foi mencionado aumento de 140% nos atendimentos da rede de saúde relacionados a problemas com jogos e apostas desde 2018. Segundo Marcelo Kimati Dias, representante do Ministério da Saúde, houve crescimento expressivo na procura por serviços públicos por pessoas com dificuldades ligadas a jogos e apostas.

A pesquisadora Rebeca Freitas, do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, avaliou que as medidas públicas precisam avançar diante da dimensão dos prejuízos provocados pelas apostas on-line. Já o especialista em direito do consumidor Daniel Carnaúba defendeu que reconhecer essas apostas como um produto de risco pode reforçar a regulação e a proteção dos consumidores.

Durante a audiência, Alessandro fez perguntas aos convidados sobre prevenção, atendimento em saúde, responsabilidade das plataformas e mecanismos de proteção aos usuários. Para o senador, o debate também precisa ser observado à luz do funcionamento das grandes plataformas digitais e da disputa pela atenção dos usuários.

Ao encerrar a reunião, Alessandro disse que o projeto é urgente e afirmou que pretende apresentar uma primeira versão do relatório nesta quarta-feira (2). Segundo ele, o texto ainda precisa de aprofundamento, mas deve avançar com rapidez na discussão sobre medidas de prevenção e redução dos danos associados às apostas on-line.

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