Cofen defende papel da Enfermagem na redução das desigualdades em fórum do BRICS+
Apresentação em Joanesburgo abordou o programa Brasil Saudável, as barreiras de acesso aos serviços e uma proposta de cooperação técnica entre o Cofen e o Ministério da Saúde.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) apresentou, durante o 4º Fórum de Enfermagem dos Países do BRICS, um modelo brasileiro de promoção da equidade em saúde. A exposição ocorreu na quarta-feira (21/10), em Joanesburgo, na África do Sul, durante a sessão dedicada às experiências nacionais dos países participantes.
O tema foi apresentado pelo primeiro-secretário do Cofen, Vencelau Pantoja, com foco nos determinantes sociais da saúde e na atuação dos enfermeiros como defensores da equidade. A discussão integrou a programação do fórum, que tem como tema central a redução das lacunas no cuidado, a inovação, a equidade e a resiliência da força de trabalho nas comunidades do BRICS+.
Pantoja abordou o Brasil Saudável, programa do Governo Federal coordenado pelo Ministério da Saúde. Segundo a apresentação, a iniciativa tem o objetivo de eliminar, até 2030, 11 doenças e cinco infecções consideradas problemas de saúde pública em razão de fatores sociais.
A exposição também destacou a atuação dos profissionais de Enfermagem na superação de barreiras de acesso aos serviços de saúde e na continuidade do cuidado, especialmente entre populações em situação de vulnerabilidade social. A proposta apresentada considera que a equidade deve ser avaliada levando em conta as diferenças entre territórios e grupos populacionais.
Durante o fórum, o Cofen também apresentou uma proposta de cooperação técnica com o Ministério da Saúde. A iniciativa tem como focos a regulação profissional, o apoio à prática segura e a implementação de políticas públicas nos territórios.
Pantoja explicou ainda a estrutura do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, formado pelo conselho federal e por unidades nos 26 estados e no Distrito Federal. O sistema atua na normatização, fiscalização e orientação do exercício profissional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, com o objetivo de promover a ética, a segurança e a qualidade da assistência.
A segunda-secretária do Cofen, Helga Bresciani, afirmou que o desafio de fazer os avanços em saúde alcançarem toda a população depende de investimentos em inovação, da redução das desigualdades e do fortalecimento da força de trabalho da Enfermagem. Para ela, esses fatores estão relacionados à oferta de uma assistência resolutiva, segura e acessível, considerando as diferentes necessidades da população brasileira.
As demais delegações apresentaram experiências nacionais. A África do Sul discutiu a ampliação da cobertura universal, o enfrentamento da tuberculose e do HIV e a transição para clínicas lideradas por enfermeiros no âmbito do Seguro Nacional de Saúde. A Índia destacou o uso de saúde digital e ferramentas móveis em áreas rurais; a China apresentou soluções tecnológicas, atendimento domiciliar, robótica e a integração de conhecimentos indígenas e tradicionais; e a Rússia abordou especializações em oncologia e neurociências.
A programação prevê a assinatura da Declaração de Kempton Park, documento conjunto sobre a redução das lacunas na assistência, a cooperação entre associações nacionais e o fortalecimento da inovação, da equidade e da resiliência dos sistemas de saúde. Em reunião realizada na terça-feira (20/10), o Brasil se colocou à disposição para sediar a próxima edição do fórum, em Brasília. Segundo o Cofen, o país ainda não havia recebido o encontro, cuja realização foi adiada em razão da pandemia de Covid-19.