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Saúde

Câmara avança com propostas sobre absorventes e atendimento a gestantes

Projetos tratam da oferta gratuita de absorventes em municípios e da telessaúde para mulheres grávidas que vivem em áreas rurais ou de difícil acesso; uma das propostas deve seguir para análise do Senado.

Câmara avança com propostas sobre absorventes e atendimento a gestantes
Crédito da imagemArte editorial contextual: Observatório Sergipe
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Dois projetos de lei relacionados à saúde e à dignidade das mulheres avançaram na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11). As propostas tratam da ampliação do acesso gratuito a absorventes higiênicos e do atendimento remoto para gestantes que vivem em áreas rurais ou em locais de difícil acesso.

O Projeto de Lei 1.309/2024, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), obriga os municípios a manter pelo menos um ponto de distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos. Após o avanço na tramitação, a matéria deve seguir para discussão no Senado.

Segundo o relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), a medida amplia o alcance do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e pode ser especialmente relevante em cidades que não têm estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil ou outros canais de distribuição. Na avaliação do parlamentar, a proposta contribui para reduzir desigualdades sociais e de gênero e reforça o acesso a direitos relacionados à saúde e à higiene menstrual.

A segunda proposta é o Projeto de Lei 2.099/2024, de autoria da deputada Meire Serafim (União-AC). O texto prevê atendimento remoto para gestantes que moram em áreas rurais ou de difícil acesso, com o objetivo de assegurar acompanhamento durante o pré-natal e o período pós-parto. A matéria foi aprovada pela Comissão de Saúde e agora será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A relatora do projeto, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), substituiu no texto o termo “telemedicina” por “telessaúde”. A alteração busca abranger, além do atendimento médico, a participação de profissionais de outras áreas, como enfermagem obstétrica, nutrição, psicologia e assistência social.

O projeto estabelece que o atendimento remoto terá caráter complementar e não poderá substituir consultas presenciais necessárias para o exame físico da paciente. A relatora afirmou que a tecnologia deve apoiar as políticas públicas existentes no Sistema Único de Saúde (SUS), sem romper o vínculo entre as gestantes e as equipes que fazem o acompanhamento presencial, especialmente na área de Saúde da Família.

Entre as medidas previstas estão a garantia de internet de qualidade e de equipamentos para as gestantes, além da formação de parcerias com unidades de saúde locais para a realização de exames presenciais. O texto também determina a integração do serviço com a Rede Alyne, política do SUS voltada ao cuidado integral de gestantes e recém-nascidos.

Fontes da reportagem

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