Brasil propõe guia para financiar adaptação da saúde às mudanças climáticas
Apresentado na COP31, em Antália, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém indica fontes como orçamento público, doações e crédito concessional, mas não cria um novo fundo. Documento estima que países em desenvolvimento precisarão de US$ 23 bilhões anuais até 2035.

O Brasil apresentou em 10 de novembro, durante a COP31, em Antália, na Turquia, um marco de financiamento para orientar países na adaptação de seus sistemas de saúde aos impactos das mudanças climáticas. Elaborado pelo Ministério da Saúde com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Fundação Rockefeller e da Wellcome, o documento integra o Plano de Ação em Saúde de Belém e não prevê a criação de um novo fundo.
O instrumento foi estruturado para relacionar cada ação de adaptação às fontes e aos mecanismos financeiros considerados mais adequados. Entre as possibilidades estão recursos do orçamento público, doações e crédito concessional. A escolha, segundo o documento, deve levar em conta o tipo de iniciativa e as condições de cada país.
A proposta surge em um cenário de forte diferença entre os recursos disponíveis e a necessidade estimada para tornar os sistemas de saúde mais preparados para eventos associados ao clima. Em 2024, o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde somou aproximadamente US$ 2,2 bilhões. Para os países em desenvolvimento, a estimativa é de uma demanda anual de cerca de US$ 23 bilhões até 2035.
A composição dos compromissos internacionais também é destacada no marco. De acordo com os dados apresentados, 67% do financiamento público internacional para adaptação da saúde vêm de doadores bilaterais, principalmente por meio de doações. Outros 30% são provenientes de bancos de desenvolvimento, na forma de empréstimos. Os percentuais indicam os principais canais atualmente utilizados para apoiar iniciativas nessa área.
O documento também registra a atuação da Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde, criada um ano antes. Nesse período, a coalizão destinou mais de US$ 225 milhões a 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões para ações relacionadas ao calor extremo, à poluição do ar, à prevenção de doenças infecciosas associadas ao clima e ao fortalecimento de sistemas de dados.
Na apresentação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, citou o AdaptaSUS, plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para preparar o sistema brasileiro diante das mudanças climáticas. A iniciativa está entre as medidas mencionadas pelo governo no contexto do novo marco de financiamento.
Entre as ações em andamento no país estão a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs) e a ampliação da Força Nacional do SUS. Atualmente, cinco bases da força estão em funcionamento, e há previsão de abertura de outras quatro até o fim do ano.
Ao indicar diferentes formas de mobilização de recursos, o marco busca oferecer uma referência para que governos adaptem o financiamento às necessidades de seus sistemas de saúde. A proposta apresentada pelo Brasil, porém, funciona como um instrumento de orientação: os recursos dependem das fontes existentes e das decisões de cada país, sem a criação de uma estrutura financeira internacional específica.
Fontes da reportagem
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