Brasil leva à COP31 guia para ampliar financiamento de sistemas de saúde resilientes
Documento elaborado pelo Ministério da Saúde com apoio da OMS relaciona ações de adaptação climática a fontes como orçamento público, doações e crédito concessional, sem criar um novo fundo. Estimativa aponta necessidade de US$ 23 bilhões anuais para países em desenvolvimento até 2035.
O Brasil apresentou, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia, um marco de financiamento para a área da saúde. Elaborado pelo Ministério da Saúde, com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), o documento busca orientar os países na identificação de recursos para adaptar seus sistemas de saúde aos impactos das mudanças climáticas.
O Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém relaciona cada medida prevista a fontes e instrumentos considerados mais adequados. Entre as possibilidades estão o orçamento público, as doações e o crédito concessional, modalidade de financiamento com condições facilitadas. Segundo o Ministério da Saúde, a escolha deve levar em conta a natureza de cada iniciativa e a realidade de cada país.
A pasta ressaltou que o instrumento não cria um novo fundo. A proposta é organizar as alternativas já disponíveis e facilitar o direcionamento de recursos para ações de adaptação, como o enfrentamento do calor extremo e da poluição do ar, a prevenção de doenças infecciosas relacionadas ao clima e o fortalecimento de sistemas de dados ambientais, climáticos e epidemiológicos.
De acordo com dados apresentados pelo ministério, o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde somou aproximadamente US$ 2,2 bilhões em 2024. Para os países em desenvolvimento, porém, a estimativa é de que sejam necessários cerca de US$ 23 bilhões por ano até 2035 para que os sistemas de saúde se tornem resilientes às mudanças climáticas.
Atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais voltados à adaptação da saúde são provenientes de doadores bilaterais, predominantemente na forma de doações, segundo a pasta. Outros 30% vêm de bancos de desenvolvimento, principalmente por meio de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém tem o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.
Também durante a COP31, o Ministério da Saúde informou que a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde destinou mais de US$ 225 milhões a 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Novos aportes de US$ 150 milhões foram anunciados nesta semana. O ministério afirmou que os recursos aceleram projetos e ampliam a capacidade de resposta, mas não substituem o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde.
Na conferência, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o AdaptaSUS, plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para preparar o sistema brasileiro para as mudanças climáticas. Entre as medidas em andamento está a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, elaborar avaliações de risco e apoiar a emissão de alertas precoces.
Outra iniciativa citada pelo ministério é a ampliação da Força Nacional do SUS. Cinco bases estão em funcionamento, no Rio de Janeiro, em Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. A previsão informada pela pasta é abrir outras quatro até o fim do ano, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.
No primeiro dia da COP31, que ocorre até o dia 20 em Antália, a OMS defendeu a construção de sistemas de saúde capazes de operar diante de eventos climáticos extremos. O diretor-geral da organização, Tedros Adhanom, pediu que os líderes mundiais priorizem essa preparação. Entre as medidas mencionadas estão hospitais e clínicas com capacidade de funcionamento durante ondas de calor, inundações e tempestades, além de fornecimento confiável de energia e água, sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos mais resistentes.
Fontes da reportagem
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