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Brasil articula retorno de mapas sobre fósseis e desmatamento ao texto da COP31

Delegação brasileira tenta recuperar, na decisão final da conferência em Antália, menção a ferramentas para orientar a redução de emissões associadas aos combustíveis fósseis e ao desmatamento; tema enfrenta resistência de países produtores de petróleo.

Mapas do caminho ainda podem voltar à decisão final da COP31 - Agência Brasil
Crédito da imagemNão informado na origem
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A delegação brasileira na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) articulava, na tarde desta quinta-feira (19), em Antália, na Turquia, uma estratégia para recolocar no documento final da conferência os mapas do caminho propostos para reduzir o desmatamento e o uso de combustíveis fósseis. A iniciativa ocorre depois que um parágrafo sobre essas ferramentas foi retirado da minuta mais recente da decisão.

O trecho excluído fazia referência a instrumentos construídos pelo Brasil para orientar os países na diminuição das emissões relacionadas aos derivados de petróleo e ao desmatamento. A diplomacia brasileira trabalha agora na formulação de uma linguagem que permita recuperar o tema e, ao mesmo tempo, favoreça um acordo entre as partes, segundo Miriam Garcia, gerente sênior de Ação Climática do WRI Brasil e integrante da delegação brasileira.

Uma das alternativas avaliadas é retomar compromissos já aprovados em negociações anteriores. Miriam citou o primeiro Balanço Global, concluído em 2023, e seu parágrafo 28, que trata do afastamento gradual dos combustíveis fósseis. Na avaliação dela, mencionar esse entendimento ajudaria a apresentar os mapas como parte da continuidade e da implementação de decisões já adotadas, em vez de introduzir uma nova obrigação no texto da COP31.

A discussão sobre os mapas ocorre em um ambiente de impasse que se prolonga desde a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, em 2024. Desde então, o tema tem ficado fora das decisões finais por falta de consenso. Na COP30, em Belém, a presidência brasileira decidiu liderar a construção dessas ferramentas, com o apoio de mais de 80 países, embora elas não tenham sido incluídas em decisões de cumprimento obrigatório.

A posição defendida pelo Brasil é que os mapas passem a aparecer nos documentos oficiais da conferência. A proposta busca dar um direcionamento comum aos países sobre os caminhos para reduzir emissões associadas ao desmatamento e aos combustíveis fósseis. A presença no texto final, porém, depende da capacidade de negociação para superar as divergências entre as delegações.

A minuta divulgada no início do dia foi produzida após uma escuta promovida pela presidência da COP31. Nesse processo, líderes e chefes de delegações indicaram pontos que poderiam ser flexibilizados para aproximar as posições e permitir um consenso. Para Miriam, o documento ainda deve passar por mudanças significativas antes de chegar à etapa formal de negociação e não representa necessariamente a versão que será submetida à aprovação dos países.

Segundo a integrante da delegação brasileira, o rascunho ainda reflete a resistência de países produtores de petróleo, especialmente os do Golfo Pérsico, cujas economias são baseadas na produção de derivados do petróleo. O texto, embora tenha sido reduzido de 18 para nove páginas e esteja menos repetitivo, continua exigindo negociações sobre seus principais pontos. A tentativa de reinserir os mapas seguirá, portanto, vinculada às discussões sobre a redação final e à busca de uma formulação capaz de reunir apoio suficiente entre os participantes da COP31.

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