Governo decreta emergência por estiagem em quatro municípios de Sergipe
Decreto nº 1.599 tem validade de 180 dias e mobiliza órgãos estaduais para monitorar a disponibilidade hídrica, organizar possíveis medidas de abastecimento e priorizar serviços essenciais e populações vulneráveis.

O Governo de Sergipe decretou situação de emergência em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão em razão dos efeitos da estiagem e da redução da disponibilidade hídrica na região metropolitana. A medida foi formalizada pelo Decreto nº 1.599, publicado na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial do Estado, com validade prevista de 180 dias.
A decisão considera o agravamento da estiagem ao longo de 2026 e a queda no volume de água da Barragem Sindicalista Jaime Umbelino de Souza, conhecida como Barragem do Poxim. O reservatório contribui para o abastecimento da região metropolitana e, segundo o Relatório de Diagnóstico e Contingência, tinha 7,24 milhões de metros cúbicos de reserva útil em 1º de novembro, o equivalente a 24,3% da capacidade.
De acordo com o material divulgado sobre o reservatório, o volume útil atualmente está em 20%. A redução da reserva hídrica levou o governo a estabelecer medidas de acompanhamento e resposta para os quatro municípios abrangidos pelo decreto, com o objetivo de enfrentar os efeitos da estiagem e preservar a continuidade dos serviços essenciais.
Com a entrada em vigor da medida, órgãos e entidades estaduais serão mobilizados sob a coordenação da Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil (SPDEC), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi). As ações previstas incluem monitoramento, prevenção, preparação, resposta e restabelecimento dos serviços essenciais durante o período de emergência.
O planejamento operacional deverá definir as áreas alcançadas pelas medidas, os critérios para eventual distribuição de água, a duração estimada de possíveis interrupções no abastecimento e as alternativas de fornecimento. A previsão é que essas informações sejam divulgadas antecipadamente à população, salvo em situações de urgência comprovada.
O decreto também determina que os responsáveis pela operação da barragem e os prestadores do serviço de abastecimento forneçam informações periódicas sobre o volume útil do reservatório, os níveis e as vazões, além dos dados de captação, qualidade da água e projeções de disponibilidade hídrica. As áreas afetadas por eventuais interrupções também deverão ser informadas.
Em caso de necessidade de racionamento, os critérios adotados deverão ser divulgados de forma transparente. O atendimento deverá priorizar unidades de saúde, serviços essenciais e populações em situação de vulnerabilidade, conforme as regras estabelecidas no decreto.
A situação de emergência poderá ser encerrada antes do prazo de 180 dias se a normalidade for restabelecida. Para isso, será necessária uma avaliação técnica que confirme a recuperação das condições consideradas no decreto.
Fontes da reportagem
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