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Saúde

Padilha defende uso de tecnologias do SUS para ampliar autonomia produtiva do Brasil

Durante a abertura do VII Congresso da Rebrats, em Brasília, ministro destacou que a incorporação de medicamentos e tratamentos deve considerar segurança sanitária, sustentabilidade do sistema e capacidade de produção nacional.

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta segunda-feira (16), em Brasília, que a incorporação de novas tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) seja utilizada para ampliar a autonomia sanitária e produtiva do Brasil. A declaração ocorreu na abertura do VII Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), que marca os 15 anos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Segundo Padilha, o poder de compra do maior sistema público universal de saúde pode estimular a indústria nacional, gerar empregos e reduzir a vulnerabilidade do país diante de crises internacionais, conflitos ou decisões comerciais tomadas fora do Brasil. O ministro afirmou que a dependência de fornecedores estrangeiros pode provocar desabastecimento caso haja mudanças nas matrizes de empresas ou interrupções no comércio exterior.

Na avaliação do ministro, a análise sobre a incorporação de um medicamento, vacina, exame, equipamento ou procedimento precisa considerar, além dos benefícios clínicos, a segurança do abastecimento e a capacidade de produção. Ele também ressaltou a importância da participação de representantes do governo, da indústria e da sociedade nas decisões da Conitec.

Padilha citou como exemplo a inclusão da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) para gestantes, em 2025, acompanhada de transferência de tecnologia para um laboratório público brasileiro. De acordo com o Ministério da Saúde, o imunizante custava entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil na rede privada antes de integrar o calendário público de vacinação. O ministro classificou a medida como o maior programa público de vacinação contra a bronquiolite do mundo.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, destacou avanços institucionais da Conitec, como o aumento da transparência, o fortalecimento da participação social e a criação de um comitê para negociar preços de medicamentos de alto custo. Ela também mencionou uma portaria que define as etapas posteriores à incorporação de tecnologias e distribui responsabilidades entre áreas do Ministério da Saúde.

A Conitec foi criada em 2011 para assessorar o Ministério da Saúde nas recomendações sobre tecnologias destinadas à rede pública. O processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde examina evidências sobre segurança, eficácia, custo-efetividade e viabilidade financeira, além de verificar a existência de estrutura e logística para a aplicação das medidas no SUS.

A Rebrats foi criada para apoiar os estudos que subsidiam as decisões da Conitec. A rede reúne, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1,2 mil especialistas distribuídos em mais de 140 Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde no país. O congresso promove cursos, palestras, mesas-redondas e apresentações de trabalhos sobre métodos e experiências na área.

Dados apresentados pelo ministério indicam que o número de pacientes atendidos pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica passou de aproximadamente 1,5 milhão para 3,5 milhões desde a criação da Conitec. No mesmo período, a média anual de novos tratamentos aumentou de 88,6 mil para 179,8 mil pessoas.

Ainda conforme o balanço divulgado na abertura do congresso, a comissão analisou 1.493 demandas e incorporou 89 novas tecnologias entre 2025 e novembro de 2026. Também foram publicadas mais de 200 Diretrizes Terapêuticas para orientar o atendimento na rede pública, incluindo 18 diretrizes voltadas à oncologia somente neste ano. O evento reúne gestores, pesquisadores, representantes do setor produtivo, entidades da saúde e integrantes do Judiciário para discutir os próximos passos da avaliação de tecnologias no Brasil.

Fontes da reportagem

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